Artigo de Fernanda Schaefer Rivabem, José Luiz de Moura Faleiros Júnior “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about Transformação digital no Sistema Único de Saúde: interoperabilidade, governança e proteção de dados sensíveisArtigo de Stéphane Brissy, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about O teletrabalho na saúde: aspectos do Direito francêsArtigo de Laura Inês Gomes Maricato, Fabio da Silva Moraes, Silvio Barberato Filho, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about Avaliação e implementação de wearables na saúde: oportunidades e desafios regulatórios no BrasilArtigo de Ana Estela Haddad, Deise Garrido, Leonardo Shibata, Alaneir de Fatima dos Santos, Marcelo D'Agostino, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about Evolução da regulação brasileira de telessaúde: do Programa Nacional de Telessaúde ao SUS DigitalArtigo de Timothy James, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about O impacto esperado do Regulamento Europeu para Inteligência Artificial no setor de dispositivos médicos no BrasilArtigo de Ana Luisa Pereira Agudo Romão, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about A regulação de softwares como dispositivos médicos em perspectiva comparada: Brasil e União EuropeiaArtigo de Adriana Soares de Araújo, Roberta de Freitas Campos, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about Normativas destinadas ao uso ético e seguro da inteligência artificial na saúdeArtigo de Lenir Santos, Guilherme Mello Graça, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about Admirável mundo novo: o Sistema Único de Saúde e os desafios da inteligência artificialArtigo de André Bastos Lopes Ferreira, Larissa Bezerra Cuervo, Thárick Hernani dos Santos Ferreira Mafra, Victor Dantas de Maio Martinez, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about Mapeamento da regulação municipal da saúde digital: uma proposta utilizando inteligência artificial na pesquisa jurídicaArtigo de Félix Rígoli, publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about Por que o Estado deve regular a inteligência artificial na saúde: determinantes comerciais da degradação algorítmica capitalista e aplicações clínicas da inteligência artificialEditorial publicado na Edição Especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
Read more about A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direitoO evento será on-line e está aberto a participação de todas e todos. A transmissão será feita pelo canal do Nethis do YouTube, com o tema “Interoperabilidade e Municipalização da IA”
Read more about AMANHÃ – 25/09: Lançamento da edição especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”No próximo dia 25/09, às 14h, será lançada edição especial da Revista de Direito Sanitário: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”, com uma série de artigos originais que tratam dos impactos da transformação digital sobre os sistemas de saúde e os direitos fundamentais e discutem possíveis caminhos regulatórios.
Read more about Como proteger o direito à saúde na era digitalAs inscrições devem ser feitas na plataforma Campus Virtual Fiocruz. Acesse a página de inscrições em: bit.ly/IA-saude-brasil-franca-canada
Read more about XVI Seminário Internacional de Direito Sanitário: inscrições abertas
XVI Seminário Internacional de Direito Sanitário e 30º Ciclo de Debates do Nethis
IA e Saúde: Diálogos e Convergências na Regulação Brasil-França-Canadá
Data: 24 de abril de 2025 - 8h30 às 18h00
Local: Auditório João Yunes - Faculdade de Saúde Pública da USP
Inscrições em: bit.ly/IA-saude-brasil-franca-canada
Interessados podem se inscrever até 10 de fevereiro de 2025
Read more about Prorrogadas as inscrições para o 12º Curso de Especialização em Direito SanitárioInteressados podem se inscrever até 31 de janeiro de 2025
Read more about 12o. Curso de Especialização em Direito Sanitário da FSP-USP está com inscrições abertasAmanhã, dia 29/11, com transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/@audiovisual5305/streams
Read more about XV Seminário Internacional de Direito Sanitário: "Direito da Saúde Digital: Oportunidades, desafios e horizonte regulatório".ATENÇÃO: PRAZO PARA A SUBMISSÃO DE ARTIGOS FOI ESTENDIDO PARA O DIA 20/12/2024
Read more about Edição especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”Direito da Saúde Digital: Oportunidades, desafios e horizonte regulatório
Read more about XV Seminário Internacional de Direito SanitárioATENÇÃO: prazo final para a submissão de artigos encerra dia 30/11/2024
Read more about Edição especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”Segue aberta a chamada de artigos para a edição especial da Revista de Direito Sanitário "Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”.
Read more about Edição especial: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”Manuscritos podem ser submetidos até o dia 30/11/2024.
Read more about Chamada pública para edição especial: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”O objetivo desta edição é promover um diálogo interdisciplinar, envolvendo especialistas do direito, da saúde, da tecnologia e da bioética, visando a contribuir para a construção de um marco regulatório robusto e equitativo que observe as diretrizes e os princípios do SUS e beneficie toda a sociedade.
Read more about Chamada pública para edição especial: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
No cenário internacional, artigo traz importante análise crítica sobre a nova lei de imigração do Chile
Read more about Licenciamento compulsório pode ser utilizado para garantir o acesso a tratamentos médicos em emergências de saúdeQuestão é tema de artigo publicado pela Revista de Direito Sanitário, que também traz artigos sobre a necessidade de uma legislação nacional específica contra a violência obstétrica, a regulação dos neurodireitos no Chile e a farmacovigilância na União Europeia
Read more about Pesquisadores defendem a necessidade de o judiciário brasileiro admitir o instituto de diretivas antecipadas de vontadeTaxação de grandes fortunas, sobreposição de responsabilidades nas ações de saneamento, parceria entre vigilância sanitária e Ministério Público e vacinação contra a covid-19 são questões discutidas na Revista de Direito Sanitário.
Read more about Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser utilizado para financiamento da saúde pública no paísNossos sinceros agradecimentos às avaliadoras e avaliadores dos artigos publicados na edição volume 22.
Read more about Relação de pareceristas 2021/2022A Revista de Direito Sanitário publica um novo grupo de trabalhos que dá mostras da amplitude geográfica desse campo interdisciplinar do direito, com artigos que tratam de questões em níveis estadual, nacional e internacional.
Read more about Novos artigos publicados abordam temas do Direito Sanitário em diferentes cenários geográficosTrês artigos nacionais e um trabalho de pesquisadores nigerianos dão início ao novo volume da publicação.
Read more about Revista de Direito Sanitário: uma nova edição em andamentoArtigos que fecham o volume 22 da Revista de Direito Sanitário tratam de três temas sensíveis e que seguem sendo um desafio para o Brasil
Read more about Saúde dos povos indígenas, vírus zika e autonomia do paciente encerram o volume 22Artigos publicados analisam a gestão da pandemia da covid-19 no Equador, o impacto da pandemia sobre os direitos da população negra no Brasil, as decisões judiciais sobre a fosfoetalonamina e a regulação do exercício da acupuntura no país
Read more about Covid 19, fosfoetalonamina e acupuntura são objetos de investigação na Revista de Direito Sanitário
Trabalhos tratam do direito à internação psiquiátrica no SUS, da vacinação compulsória no país e do direito à saúde dos não nacionais imigrantes
Read more about Artigos em destaque na última edição da Revista de Direito SanitárioNovos trabalhos reiteram a dimensão abrangente e atual do Direito Sanitário
Read more about Mediação sanitária, participação social, influenciadores digitais são temas da nova leva de artigos da Revista de Direito SanitárioTrabalhos abordam questões da saúde digital, uso terapêutico da Cannabis sativa no Brasil e a possibilidade de privatização dos serviços de atenção primária à saúde.
Read more about Revista de Direito Sanitário publica conjunto de quatro novos artigosEquipe editorial estará de recesso entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023
Read more about Um excelente 2023!Lançada em 2000, a Revista de Direito Sanitário é a primeira publicação científica a tratar de temas deste ramo interdisciplinar do direito
Read more about Revista de Direito Sanitário publica conjunto de seis novos artigosInstrumento sensível no campo da saúde, a terceirização dos serviços de saúde é tema do artigo “Terceirização no âmbito da saúde pública: reflexões e parâmetros”, de Marcelo Paulo Maggio, Suéllyn Mattos Aragão e Ewerson Willi de Lima Pack. À luz das previsões constitucionais, os autores analisaram a atuação das instituições do terceiro setor na saúde pública, elencando recomendações para o aprimoramento da eficácia jurídico-sanitária da terceirização, tendo como guia a defesa do direito à saúde de qualidade.
Read more about NOVO ARTIGO: Terceirização no âmbito da saúde pública: reflexões e parâmetrosO artigo investiga a telemedicina, uma ferramenta que se mostrou fundamental para o mundo no contexto da pandemia da covid-19. Os autores, Marco Aurélio Fernandes Garcia e José Augusto Fontoura Costa, analisam a eficácia e abrangência da Lei da Telemedicina e da Resolução n. 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina e destacam o “ambiente de forte insegurança jurídica”.
Read more about NOVO ARTIGO PUBLICADO: O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas
As autoras Mariana Reis de Souza Lima e Roberta de Freitas Campos identificaram os pontos de encontro entre as ações humanitárias e uma moderna concepção do direito à saúde. O artigo destaca a necessidade de se refletir sobre o papel das ações humanitárias para o fortalecimento do Regulamento Sanitário Internacional e que o “encontro entre ação humanitária e direito à saúde ainda é permeado pelos paradoxos e desafios internos desses dois campos”.
Read more about NOVO ARTIGO: Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamosO artigo de autoria de Deny Eduardo Pereira Alves discute os requisitos que devem ser observados pelos juízes nas decisões sobre o fornecimento de medicamentos que não estão incluídos nas listas oficiais do Sistema Único de Saúde.
Read more about NOVO ARTIGO: Laudo médico e a sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentosMais alinhada ao layout de uma publicação eletrônica, a revista inicia a edição número 2, volume 22, com quatro artigos que, como sempre, evidenciam o caráter abrangente do Direito Sanitário
Read more about Revista de Direito Sanitário apresenta seu novo projeto gráfico“Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta”, de autoria de Juliana Fróes da Cruz Silva, Patricky Santos Silva, José Raphael Bokehi, Selma Rodrigues de Castilho.
Read more about Reportagem no Jornal da USP destaca artigo publicado no Volume 21Volume traz 28 artigos
Read more about Edição completa - Volume 21Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho
Read more about Abertas as inscrições para o 11º Curso de Especialização em Direito Sanitário – Cepedisa/USPArtigo publicado na Revista de Direito Sanitário analisa a prestação de contas dos conselhos de saúde no país. Publicação traz ainda trabalhos que discutem a judicialização da saúde e a vigilância sanitária em tempos de pandemia.
Read more about Falta transparência e accountability aos conselhos de saúde no BrasilPesquisa conduzida por Erika Isler Soto, da Universidad de Talca, Chile.
Read more about Novo artigo: Productos defectuosos y alimentos nocivos: reflexiones a partir del covid-19, con especial referencia al ordenamiento jurídico chilenoPesquisa conduzida por Iraildes Andrade Juliano, Aliana Ferreira de Souza Simões e Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Read more about Novo artigo - Judicialização da saúde e pandemia de covid-19: novos desafios para os sistemas de saúde e de justiçaTrabalhos analisam a Teoria do Estado das Coisas Inconstitucionais, a certificação de hospitais sem fins lucrativos o Sistema de Classificação Biofarmacêutica, e o projeto de lei dos planos de saúde acessíveis.
Read more about Novos artigos detalham teoria e aplicação prática do Direito SanitárioTrabalho é de autoria dos pesquisadores Ana Luisa Pereira Agudo Romão, Maria Paula Dallari Bucci e Frederico Haddad, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Read more about Novo artigo: O projeto dos planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema públicoTrabalho elaborado pelos pesquisadores Carolina Lopes Zanatta e Mario César Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Read more about Novo artigo: Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no BrasilTrabalho elaborado pelas pesquisadoras Valéria Sant’Anna Dantas Esteves, Laís Bastos da Fonseca e Kátia Christina Leandro
Read more about Novo artigo: Requisitos de bioisenção com base no Sistema de Classificação Biofarmacêutica no Brasil e no mundoPesquisadores analisam se a Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional aplica-se ao sistema de saúde brasileiro
Read more about Novo artigo: A inaplicabilidade da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional ao sistema de saúde brasileiroA organização das profissões de saúde na União Europeia também ganha destaque em artigo de pesquisador francês.
Read more about Desafios para a regulação da saúde digital é tema de novos trabalhos publicadosAté este mês de novembro, a publicação divulgou 18 trabalhos sobre questões atuais e polêmicas do Direito Sanitário
Read more about Revista de Direito Sanitário publica novos trabalhos sobre direito à saúde no Brasil e na ArgentinaNovos artigos da Revista de Direito Sanitário tratam de temas tão diversos como a implementação de programas de compliance na área da saúde, a relação entre a União e municípios para a prestação do direito à saúde e a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa.
Read more about Temas atuais e polêmicos da saúde na perspectiva do Direito SanitárioNovos artigos publicados tratam do direito a acompanhante durante o parto e violência obstétrica. Revista traz ainda importante artigo com a defesa enfática e necessária do SUS.
Read more about Saúde da parturiente é destaque na Revista de Direito SanitárioThe articles of the volume 20, number 3, of the Revista de Direito Sanitário (Journal of Health Law) are also available in English.
Read more about Bilingual editionArtigos tratam de temas relacionados à propaganda de medicamentos, às competências dos órgãos da saúde e da agricultura, à reforma trabalhista e ao direito à alimentação.
Read more about Revista de Direito Sanitário publica novos trabalhosNeste ano de 2021, a Revista de Direito Sanitário passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos, em busca de mais rapidez na divulgação dos trabalhos.
Read more about Revista de Direito Sanitário divulga novos trabalhos da sua edição volume 21Atenta às mudanças que vêm acontecendo com revistas científicas do mundo todo, a Revista de Direito Sanitário passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos, o que dará mais celeridade à divulgação dos trabalhos e permitirá a publicação de mais artigos por ano.
Read more about Revista de Direito Sanitário adota sistema de publicação contínua de artigosEditorial também é destaque na newsletter da associação.
Read more about Blog da ABEC destaca editorial "Emergências em saúde pública em estados democráticos"Live da série “Direito e saúde na pandemia” vai tratar do acesso a vacinas.
Read more about Direito e saúde na pandemiaSeminários, workshops, lives do Cepedisa agora no YouTube
Read more about Canal Cepedisa no YouTubeO polêmico tema foi objeto de análise do artigo “Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais”.
Read more about Limites legais para a reprodução de bebês doadoresArtigo mostra que, para a proteção de direitos e da dignidade de todos os cidadãos, existe um arcabouço legal estampado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que deve ser verificado em cada caso concreto.
Read more about (In)Capacidade civil da pessoa com doença de AlzheimerA judicialização da saúde para acesso a esse tipo de alimento tem se tornando frequente, o que se apresenta como um problema para os gestores do SUS.
Read more about Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiçaArtigo estuda obra, em andamento na cidade de Brumadinho (MG), que irá retirar água do Rio Paraopeba para distribuir na região metropolitana de Belo Horizonte.
Read more about Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúdeColetânea de artigos aborda os meandros que regem a criação de uma nova profissão de saúde no Brasil e em vários países
Read more about Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada"É comum que a pandemia de covid-19 seja tratada como tema da medicina, de saúde pública e de economia, até mesmo de segurança pública. Mas é preciso destacar que ela também é um tema de direitos humanos, entre outras razões pelo profundo impacto que causa sobre os regimes democráticos."
Read more about Covid-19 e direitos humanosO tema é fechamento das fronteiras na pandemia do coronavírus
Read more about Entrevista do Fernando Aith para a TV JustiçaUm tema relevante e sensível ao direito à saúde no país
Read more about Os direitos reprodutivos das mulheres no BrasilRevista de Direito Sanitário aborda desafios encontrados na efetivação de políticas públicas de saúde na América Latina
Read more about Direito à saúde na América LatinaEstão abertas as inscrições para o processo seletivo do Grupo de Estudos de Direito Sanitário da USP (GEDISA/USP) - 1º semestre de 2020, sob a coordenação acadêmica do Prof. Fernando Aith e coordenação executiva de Maria Eugênia Bodra e Marina de Neiva Borba.
Nesta edição, os encontros ocorrerão quinzenalmente nas tardes de sexta-feira, das 15hs às 17hs, conforme a seguinte programação (eventualmente, os temas poderão serem alterados):
20/3/2020 - Incorporação de novas tecnologias: ANS, Conitec e/ou uma nova agência especializada?
3/4/2020 – Direito à saúde mental e políticas públicas de atenção psicossocial
17/4/2020 - A regulação da saúde suplementar à luz dos princípios do direito econômico sanitário
8/5/2020 – A universalidade e as principais barreiras na atenção à saúde das comunidades imigrantes e refugiadas
22/5/2020 – Alocação equitativa de recursos para o SUS
5/6/2020 - Regulação, regionalização e redes de atenção à saúde no Brasil
As inscrições vão até o dia 09/03/2020 e são feitas exclusivamente on-line.
O resultado será divulgado por e-mail no dia 13/03/2020.
Read more about Inscrições abertas para Grupo de Estudos de Direito Sanitário - 2020Com 20 anos de existência, a Revista de Direito Sanitário renova seu conselho e corpo editoriais.
Read more about Momento de renovaçãoO evento será realizado dia 19 de novembro, das 8h às 18h, na Faculdade de Direito da USP, Auditório Ruy Barbosa.
Read more about XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIOArtigo discute como a submissão das decisões ao princípio da legalidade é afastada em nome da preservação da saúde e da vida humana
Read more about Interferência de convicções pessoais dos juízes nas decisões sobre saúdeO Sistema Único de Saúde (SUS) é tema presente em absolutamente todas as edições da Revista de Direito Sanitário. Este mês de setembro, quando a regulamentação do SUS pela a Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990, completa 29 anos, mostra-se um ótimo momento para se fazer uma análise crítica sobre os avanços e retrocessos enfrentados na elaboração, financiamento e execução das políticas públicas de saúde, tanto no Brasil como no mundo
Read more about Regulamentação do SUS - 29 anosA regulamentação da AHPRA é amplamente debatida em artigo sobre regulação das profissões de saúde na Austrália
Read more about Austrália conta com agência nacional para a regulação das profissões de saúdeArtigo estuda o panorama da regulamentação profissional da saúde em Ontário, a maior província canadense.
Read more about Autorregulação das profissões de saúdeAs realidades argentina, paraguaia e uruguaia são postas em debate em um estudo detalhado sobre as limitações de cada país na busca da livre circulação dos profissionais da saúde no Mercosul.
Sua nova edição (volume 19, número 3) dá continuidade ao debate, iniciado no número anterior, agora com foco nos países do Mercosul, no Canadá e na Austrália.
Read more about A regulação das profissões de saúde segue sendo tema da Revista de Direito SanitárioA seção “Tema em Debate” da última edição da Revista de Direito Sanitário – volume 19, número 2 – trata de um tema bastante atual nos campos do direito à saúde e da saúde pública: a regulação das profissões de saúde.
Read more about Especial sobre regulação de profissões de saúdeEstão abertas as inscrições para o processo seletivo da atividade extensiva Grupo de Estudos em Direito Sanitário – 1º Semestre de 2019.
Read more about Grupo de Estudos em Direito Sanitário – FSP/USPNova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 19, número 2 – trata de um tema bastante atual nos campos do direito à saúde e da saúde pública: a regulação das profissões de saúde.
Read more about Edição especial sobre regulação de profissões de saúdeJá estão disponíveis com acesso aberto e gratuito os relatórios de dois projetos desenvolvidos pelo Cepedisa sobre regulação de profissões de saúde.
Read more about Dados sobre a regulação das profissões de saúde
