Enfrentando “chefões” ainda maiores: o uso dos games para a saúde

Resumo

O presente artigo trata da relação entre videogames e saúde por meio de uma análise teórica dos principais pontos sobre a sua utilização, dos conceitos e pressupostos da saúde e do bem-estar, assim como das questões legais e regulatórias que permeiam o tema. No que diz respeito à saúde, algumas modalidades de games podem ser associadas ao bem-estar ou atender a fins terapêuticos diretamente. Tal diferenciação é de grande relevância, visto que a referida categorização ditará a aplicação, ou não, da regulação sanitária cabível considerando o propósito específico do produto. Para os fins deste artigo, foram considerados os games convencionais ou comerciais, isto é, aqueles comumente utilizados no cotidiano, bem como os games especificamente destinados a fins terapêuticos, com seus aspectos regulatórios pertinentes. Constatou-se que a utilização de games pode resultar em benefícios à saúde, tanto no âmbito do bem-estar – no caso de games comerciais – como no escopo de tratamentos médicos propriamente ditos – no caso de games desenvolvidos para fins terapêuticos. Em que pese isso, verificou-se que o Direito Sanitário ainda possui barreiras à  sua frente a serem superadas no que concerne à regulação específica do tema, bem como à efetivação da utilização dos games para  fins terapêuticos no Brasil.