Posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sobre o direito à saúde – ROMS n. 11183/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 04.09.2000, p. 00121.

Autores

  • Luiz Cietto Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i1p97-103

Palavras-chave:

Direito, Direito à Vida, Direito Sanitário, Políticas Públicas, Saúde Pública, Medicamento, Riluzol, Rilutek, Esclerose Lateral Amiotrófica.

Resumo

Comentário à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à saúde no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 11183/PR de relatoria do Min. José Delgado.

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Publicado

2004-03-09

Edição

v. 4 n. 1 (2003)

Seção

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

Licença

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Como Citar

Cietto, L. (2004). Posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sobre o direito à saúde – ROMS n. 11183/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 04.09.2000, p. 00121. Revista De Direito Sanitário, 4(1), 97-103. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v4i1p97-103