Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia - Balbinot, Rachelle Amáli Agostini (Revista de Direito Sanitário, 2015)
O presente artigo aborda as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade –, que ganham visibilidade devido a sua magnitude no mundo. Argentina, Brasil e Colômbia são os países selecionados para verificar a existência de legislação que trate de DCNT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) denotam a necessidade de atuação dos Estados em prol da redução da prevalência das DCNT, sendo que as doenças cardiovasculares representam a maior causa de morte no mundo. As normas legais e infralegais existentes nos três países simbolizam a importância das DCNT no contexto nacional, bem como sinalizam a necessidade de atuação institucional para reverter esse quadro. A questão central posta neste momento é como alcançar a meta estabelecida pela OMS de diminuir a prevalência das DCNT em 25% até 2025. Para tanto, é preciso contar com o esforço conjunto do poder público, das instituições governamentais e não governamentais, da sociedade e dos indivíduos. O cenário não é otimista, mas, se bem orquestrado e contando com a colaboração de todos os envolvidos, vislumbra-se possível alcançar o sucesso nessa questão de saúde pública.