Perfil dos litigantes em casos de judicialização da saúde: um estudo a partir da judicialização da saúde infantil no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.218551

Palabras clave:

Judicialização da Saúde, Marcadores Sociais, Saúde Infantil, Saúde Pública, Saúde Suplementar

Resumen

A produção científica acerca da judicialização da saúde avançou bastante sobre suas causas normativas e institucionais. Ainda existem lacunas, no entanto, na descrição do perfil dos litigantes dessas demandas, como os diferentes tipos de perfil impactam o que é demandado e como juízes decidem. Poucos trabalhos controlam seus achados por diferenças socioeconômicas, etárias ou de gênero e, menos ainda, apresentam informações sobre a raça de demandantes, que são ainda bastante incompletas. Este estudo contribui com essa frente da literatura sobre o tema, estudando a judicialização da saúde promovida por um grupo específico – o de pacientes menores de 18 anos. Congelando a variável etária, os dados sobre desigualdade de gênero e raça tornam-se mais evidentes. Foram analisados todos os casos de judicialização da saúde decididos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre 2011 e julho de 2022, que tivessem como demandantes crianças ou adolescentes de zero a 18 anos. Os dados demonstram um predomínio de casos ajuizados em favor de crianças mais jovens, brancas, especialmente do gênero masculino e com demandas relacionadas ao transtorno de espectro autista ou ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, tendência ainda mais forte junto à saúde suplementar. O estudo indica que desigualdades de acesso a serviços de saúde refletem-se em perfis diferentes de judicialização.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Vanessa Boarati, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa

    Doutorado e mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Professora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); coordenadora executiva de Apoio à Pesquisa; coordenadora-adjunta no Centro de Regulação e Democracia; coordenadora do Núcleo de Direito, Saúde e Políticas Públicas; pesquisadora do Núcleo de Regulação Econômica do Insper.

  • Mariana Skaf, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa

    Mestrado em Políticas Públicas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); graduação em Administração. Pesquisadora no Núcleo de Saúde, Direito e Políticas Públicas do Insper.

  • Natalia Pires de Vasconcelos, University of Georgia

    Doutoranda em Sociologia pela University of Georgia (UGA); doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Direito pela Yale Law School; graduação em Direito e em Ciências Sociais pela USP. Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Pesquisadora e membra fundadora do Centro de Análise da Liberdade e Autoritarismo (LAUT).

  • Helena Funari, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa

    Mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP); especialização em Data Science e Decisão pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); especialização em Ensino e Aprendizagem pelo Insper; graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com programa de graduação “sanduíche” na Ludwig Maximilian University of Munich (Alemanha). Professora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do Insper.

  • Henrique Wang, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa

    Doutorado em Economia dos Negócios pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); mestrado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); graduação em Ciências Econômicas pelo Insper.

  • Bruno da Cunha de Oliveira, Fundación Getulio Vargas

    Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), com apoio da Bolsa Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa; graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

  • Amanda Pereira, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa

    Graduanda em Direito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Assistente de pesquisa no Núcleo de Direito, Saúde e Políticas públicas do Insper.

  • Daniela Matos, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa

    Assistente de pesquisa no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

  • João Lucas de Gusmão, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa

    Graduando em Direito no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Referencias

ARAÚJO, Izabel Cristina de Souza; MACHADO, Felipe Rangel de Souza. A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, e190256, 2020.

ASSUMPÇÃO JR., Francisco B.; PIMENTEL, Ana Cristina M. Autismo infantil. Brazilian Journal of Psychiatry, São Paulo, v. 22, p. 37-39, dez. 2000. Suplemento 2.

AZEVEDO, Paulo Furquim de et al. Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2019.

BIEHL, João et al. Between the court and the clinic: lawsuits for medicines and the right to health in Brazil. Health & Human Rights, Boston, v. 14, n. 1, p. 36-52, jun. 2012.

CHABBOUH, Gabriela Pinheiro Lima. O impacto da judicialização da saúde sobre a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo: orçamento e organização administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2019.

DINIZ, Debora; MACHADO, Teresa Robichez de Carvalho; PENALVA, Janaina. A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, p. 591-598, 2014.

FERRAZ, Octávio Luiz Motta. Health as a human right: the politics and judicialisation of health in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.

FINATTO, Raquel Borelli; KOPITTKE, Luciane; LIMA, André Klafke de. Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 21, e-0018, 2021.

JARQUIN, Vanessa G. et al. Racial disparities in community identification of autism spectrum disorders over time; Metropolitan Atlanta, Georgia, 2000-2006. Journal of Developmental & Behavioral Pediatrics, Baltimore, v. 32, n. 3, p. 179-187, abr. 2011.

LINK, Bruce G.; PHELAN, Jo. Social conditions as fundamental causes of disease. Journal of Health and Social Behavior, Thousand Oaks, p. 80-94, 1995. Special Edition.

MACHADO, Marina Amaral de Ávila et al. Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 45, p. 590-598, 2011.

MORAIS, Rosa Magaly Campêlo Borba de et al. Intervenção multidisciplinar em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual. In: BOARATI, Miguel Angelo et al. (ed.). Psiquiatria da infância e adolescência: cuidado multidisciplinar. 2. ed., rev. e atual. Santana de Parnaíba: Manole, 2023

NUNES, Carlos Francisco Oliveira; RAMOS JÚNIOR, Alberto Novaes. Judicialização do direito à saúde na região Nordeste, Brasil: dimensões e desafios. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 192-199, abr./jun. 2016.

OLIVEIRA, Renan Guimarães de. O perfil das demandas judiciais por direito à saúde pública do município de Leopoldina-MG. Revista de Saúde Pública do SUS/MG, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 35-45, 2017.

OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Caminhos da Judicialização do Direito à Saúde. In: OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Judicialização de políticas públicas no Brasil. São Paulo: Editora Fiocruz, 2019.

OLIVEIRA, Yonara Monique da Costa et al. Judicialização no acesso a medicamentos: análise das demandas judiciais no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 37, e00174619, 2021.

PIRES, Natália Silva et al. O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 23, n. 1, e0003, 2023.

PONDÉ, Milena Pereira; NOVAES, Camila Marinho; LOSAPIO, Mirella Fiuza. Frequency of symptoms of attention deficit and hyperactivity disorder in autistic children. Arquivos de Neuro-psiquiatria, São Paulo, v. 68, n. 1, p. 103-106, fev. 2010.

SCHEFFER, Mário. Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 122-131, 2013.

SHEFCYK, Allison. Count us in: addressing gender disparities in autism research. Autism, London, v. 19, n. 2, p. 131-132, fev. 2015.

SILVA, Miriam Ventura da. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica no SUS. 2012. Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.

VASCONCELOS, Natalia Pires de. Entre justiça e gestão: colaboração interinstitucional na judicialização da saúde. Revista de Administração Pública, v. 55, p. 923–949, jul./ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200121.

VASCONCELOS, Natalia Pires de. Solução do problema ou problema da solução? STF, CNJ e a judicialização da saúde. REI - Revista de Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, p. 83–108, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.461.

TEIXEIRA, Luís Edmundo Noronha et al. A judicialização na saúde suplementar: uma avaliação das ações judiciais contra uma operadora de planos de saúde, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2010-2017. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. 134, p. 777-789, 2022.

TEIXEIRA, Mariana Faria. Criando alternativas ao processo de judicialização da saúde: o sistema de pedido administrativo, uma iniciativa pioneira do estado e município do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.

TERRAZAS, Fernanda Vargas. O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 253, p. 79-115, 2010.

TRETTEL, Daniela Batalha; KOZAN, Juliana Ferreira; SCHEFFER, Mario César. Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras. Revista de Direito Sanitário, v. 19, n. 1, p. 166-187, 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP. Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo: Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário, 2025. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

VIEIRA, Fabiola Sulpino; ZUCCHI, Paola. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Revista Saúde Pública, São Paulo, v. 41, n. 2, p. 214-222, abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102007000200007.

WANG, Daniel W. Liang; FERRAZ, Octavio Luiz Motta. Atendendo os mais necessitados? Acesso à Justiça e o Papel de Defensores e Promotores Públicos no Litígio Sobre Direito à Saúde na Cidade de São Paulo. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, [s. l.], v. 18, p. 166-189, jun. 2013.

WANG, Daniel W. Liang et al. Health technology assessment and judicial deference to priority-setting decisions in healthcare: quasi-experimental analysis of right-to-health litigation in Brazil. Social Science & Medicine, Oxford, v. 265, n. 113401, 2020.

WANG, Daniel W. Liang et al. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 5, p. 1191-1206, set./out. 2014.

Descargas

Publicado

12/22/2025

Número

Vol. 25 Núm. 2 (2025)

Sección

Artículos Originales

Licencia

Derechos de autor 2025 Revista de Direito Sanitário

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

A publicação adota a licença Creative Commons "Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional" (CC BY-NC-SA). Esta licença permite copiar e redistribuir o material publicado, em qualquer meio ou formato, desde que não se faça uso comercial dos trabalhos publicados e com a devida citação da fonte. Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: <http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/>. Ao submeter trabalhos para publicação, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais do manuscrito para a publicação.

Cómo citar

Boarati, V., Skaf, M., Vasconcelos, N. P. de, Funari, H., Wang, H., Oliveira, B. da C. de, Pereira, A., Matos, D., & Gusmão, J. L. de. (2025). Perfil dos litigantes em casos de judicialização da saúde: um estudo a partir da judicialização da saúde infantil no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista De Direito Sanitário, 25(2), e0006. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.218551