O direito sanitário nas graduações em saúde coletiva: reflexões a partir de uma revisão integrativa

Resumen

A Constituição Brasileira de 1988 reconheceu o direito à saúde, impulsionando discussões sobre o direito sanitário como um novo campo de conhecimento. Esse campo interdisciplinar, que combina direito e saúde, demanda formação abrangente para os profissionais da saúde coletiva. O objetivo deste estudo foi analisar as principais discussões teóricas e conceituais do direito sanitário, articulando as implicações do campo para a formação sanitarista nos cursos de graduação em saúde coletiva no Brasil, com base nos estudos revisados, a partir de uma revisão integrativa da literatura. Para identificar as publicações, foi utilizada a base de dados Bireme/Biblioteca Virtual da Saúde. Foram selecionados 10 artigos para análise. Os resultados revelaram a emergência do direito sanitário como campo e disciplina. Constatou-se que a formação sanitarista evoluiu com a criação dos cursos de graduação em saúde coletiva e a regulamentação da profissão fortaleceu o campo. No entanto, a análise revelou que há um esquecimento do debate do ensino de direito sanitário na formação do sanitarista nos bacharelados.