Restrição de entradas migratórias no Brasil durante a pandemia da covid-19 (2020-2022): uma perspectiva normativa
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2026.230570Palabras clave:
Controle de Fronteiras, Covid-19, Deportação, Direito Migratório, RefúgioResumen
A pandemia da covid-19 impactou de modo acentuado a mobilidade humana global. No Brasil, houve a edição de portarias interministeriais sucessivas, com base na Lei n. 13.919/2020, que impuseram como sanções à entrada irregular medidas como a deportação imediata (pushback) e suspensão do direito de solicitar refúgio no país. O objetivo deste trabalho foi identificar e inventariar todas as portarias de restrição de entrada editadas entre 2020 e 2022, com o estabelecimento de parâmetros comparativos e critérios de análise. A classificação das portarias indicou diversos questionamentos quanto às diferenças de tratamento entre modais de entrada aéreo ou terrestre, além da divergência entre padrões adotados para diferentes países de procedência. O trabalho mostrou que tanto o mapeamento como a análise crítica podem contribuir para uma nova agenda de pesquisa sobre os efeitos da pandemia para o direito migratório e dos refugiados.
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Referencias
ARADAU, Claudia; TAZZIOLI, Martina. Covid-19 and rebordering the world. Radical Philosophy, n. 210, p. 3-10, 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BIGO, Didier; GUILD, Elspeth; KUSKONMAZ, Elif Mendos. Obedience in times of COVID-19 pandemics: a renewed governmentality of unease? Global Discourse: An Interdisciplinary Journal of Current Affairs and Applied Contemporary Thought, Bristol, v. 11, n. 3, p. 471-489, 2021. DOI: https://doi.org/10.1332/204378921X16158113910675.
BLUE, Sarah et al. Im/Mobility at the US-Mexico Border during the COVID-19 Pandemic. Social Sciences, Basel, v. 10, n. 47, p. 1-17, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/socsci10020047.
BRASIL LIBERA passagem de estrangeiros em vulnerabilidade na fronteira com a Venezuela. G1 Roraima, Boa Vista, 24 jun. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/06/24/brasil-libera-passagem-de-estrangeiros-em-vulnerabilidade-na-fronteira-com-a-venezuela.ghtml. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.212, de 20 de janeiro de 2020.
Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 21-A, p. 1, 30 jan. 2020a.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 12 dez. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 27, p. 1, 7 fev. 2020b.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Pleno). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 913/DF. Direito constitucional. Direito fundamental à vida e à saúde. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Pandemia de COVID-19. Passaporte de vacinação. Deferimento parcial de cautelar. Relator: Min. Roberto Barroso, 11 dez. 2021.
BRUHN, Sarah; OLIVEIRA, Gabrielle. A trifecta of responsibility: Latin american migrant women in the United States managing job loss, children’s learning and international remittances during COVID 19. In: INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION (IOM) (org.). The impacts of COVID-19 on migration and migrants from a gender perspective. Genebra: IOM, 2022. p. 77-93.
CARLOMAGNO, Márcio C.; ROCHA, Leonardo C. Como criar e classificar categorias para fazer análise de conteúdo: uma questão metodológica. Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 173-188, 2016.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.
CUSTÓDIO, Rafael. Comida estragada, desnutrição e calor: denúncias nos abrigos da Operação Acolhida. Agência Pública, 25 jul. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/07/comida-estragada-desnutricao-e-calor-denuncias-nos-abrigos-da-operacao-acolhida/ . Acesso em: 27 mai. 2025. 2024.
DAL RI, Luciene; MARTINS, Amanda; GARCIA JR., Edson. O “fechamento de fronteira” entre o Brasil e a Venezuela: aspectos migratórios durante a pandemia da COVID-19. Revista Direito, Economia e Globalização, Joinville, v. 1, n. 2, p. 157-176, 2021.
DOMENECH, Eduardo; DIAS, Gustavo. Regimes de fronteira e “ilegalidade” migrante na América Latina e no Caribe. Sociologias, Porto Alegre, v. 22, n. 55, p. 40-73, 2020.
DORINI, João Paulo; CHAVES, João. A Defensoria Pública da União e a defesa do instituto do Refúgio no Brasil. In: RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto M. A.; ALMEIDA, Guilherme Assis de (org.). 70 anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951-2021): perspectivas de futuro. Brasília, DF: Acnur Brasil, 2021. p. 176-195.
FERHANI, Adam; RUSHTON, Simon. The international health regulations, COVID-19, and the bordering practices: who gets in, what gets out, and who gets rescued? Contemporary Security Policy, Abingdon, v. 41, n. 3, p. 458-477, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/13523260.2020.1771955.
FERNANDES, Duval; BAENINGER, Rosana (org.). Impactos da pandemia de Covid-19 nas migrações internacionais no Brasil: resultados de pesquisa. Campinas: NEPO/Unicamp, 2020.
FONSECA; Elisa Marina; MEDEIROS, Mirna de Lima; MIRANDA, João Irineu de Resende. O controle migratório nas fronteiras do Brasil durante a pandemia: sinais do autoritarismo à nossa porta. Simbiótica, Vitória, v. 8, n. 2, p. 11-37, 2021. DOI: https://doi.org/10.47456/simbitica.v8i2.36377.
FRENTE PELA VIDA. Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de covid-19. Brasília, DF: Frente Pela Vida, 2020. Disponível em: http://link.abrasco.org.br/accounts/118857/messages/350/clicks/[id]/1867. Acesso em: 27 mai. 2025.
GOVERNO lança campanha “Brasil não pode parar” contra medidas de isolamento. CNN Brasil, São Paulo, 27 mar. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-lanca-campanha-brasil-nao-pode-parar-contra-medidas-de-isolamento/. Acesso em: 27 maio 2025.
GUILD, Elspeth; BIGO, Didier. Rethinking EU Borders in the time of COVID-19. COMPAS Coronavirus and Mobility Forum, Oxford, 16 abr. 2020. Disponível em: https://www.compas.ox.ac.uk/2020/rethinking-eu-borders-in-the-time-of-covid-19/. Acesso em: 20 abr. 2023.
HELLER, Charles. De-confining borders: towards a politics of freedom of movement in the time of the pandemic. Mobilities, Brasília, DF, v. 16, n. 1, p. 113-133, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006106.
HUMAN mobility and Human Rights in the COVID-19 Pandemic: Principles of Protection for Migrants, Refugees, and Other Displaced Persons. International Journal of Refugee Law, v. 32, n. 3, p. 549-558, 2020. DOI: https://doi.org/10.1093/ijrl/eeaa028.
INTER-AGENCY COORDINATION PLATFORM FOR REFUGEES AND MIGRANTS FROM VENEZUELA – R4V. Venezuelan Refugees & Migrants in the Region – January 2022. [S. l.]: R4V, 2022. Disponível em: https://www.r4v.info/en/document/r4v-latin-america-and-caribbean-venezuelan-refugees-and-migrants-region-january-2022. Acesso em: 27 maio 2025.
LEGISLAÇÃO COVID-19. Presidência da República, Brasília, DF, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/quadro_portaria.htm. Acesso em: 8 mar. 2023.
LÓPEZ-SALA, Ana. Luchando por sus derechos en tiempos de Covid-19. Resistencias y reclamaciones de regularización de los migrantes sinpapeles en España. REHMU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, DF, v. 29, n. 61, p. 83-96, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006106.
MANOLOVA, Polina; LOTTHOLZ, Philipp. Security Above the Law? Germany’s Pandemic Borders and Intra-European Free Mobility. Movements, Göttingen, v. 6, n. 1, p. 137-150, 2021. DOI: https://doi.org/10.64081/mvmnts-6.1-2364.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. How are forcibly displaced people affected by the COVID-19 outbreak? Evidence from Brazil. American Behavioral Scientist, Thousand Oaks, v. 65, n. 10, p. 1342-1364, 2021. DOI: https://doi.org/10.1177%2F00027642211000402.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. How are refugees affected by Brazilian responses to COVID-19? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 5, p. 1457-1446, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200516x.
MCADAM, Jane. A watching brief on the impacts of COVID-19 on the World’s Displaced People. International Journal of Refugee Law, Oxford, v. 32, n. 2, p. 364-366, 2020. DOI: https://doi.org/10.1093/ijrl/eeaa020.
MEZZADRA, Sandro; NEILSON, Brett. Border as Method, or, the multiplication of labor. Durham: Duke University Press, 2013.
MEZZADRA, Sandro; STIERL, Maurice. What happens to freedom of movement during a pandemic? Open Democracy, 24 mar. 2020. Disponível em: https://www.opendemocracy.net/en/can-europe-make-it/what-happens-freedom-movement-during-pandemic/. Acesso em: 21 abr. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Portaria n. 913, de 22 de abril de 2022. Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria-913-22-ms.htm. Acesso em: 12 dez. 2025.
MONTAGNA, Nicola. Quarantine Ships as Spaces of Bordering: the Securitization of Migration Policy in Italy During the COVID-19 Pandemic. International Migration Review, Thousand Oaks, v. 58, n. 2, 2023. DOI: https://doi.org/10.1177%2F01979183231154560.
MORALES, Felipe González; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. The human rights of migrants and COVID-19: the response of UN special procedures and committees. Sur – International Journal on Human Rights, São Paulo, v. 18, n. 31, p. 21-35, 2021.
MOREIRA, Débora; PIFFER, Carla. O controle de fronteiras no Brasil e o princípio da não-devolução durante a pandemia de COVID-19. Revista Direito, Economia e Globalização, Joinville, v. 1, n, 1, p. 133-146, 2021.
NASCIMENTO, Luis Sales et al. The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 1004-1026, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/62332i.
OPERAÇÃO ACOLHIDA. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília, DF, [2025]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/operacao-acolhida . Acesso em: 27 maio 2025.
PALMA-GUTIÉRREZ, Mauricio. Autonomy and Struggle in Times of Viral Borders: Venezuelans Across the South American Andes During Covid-19. Geopolitics, Thousand Oaks, v. 29, n. 3, p. 924-961, 2023. DOI: https://doi.org/10.1080/14650045.2023.2193693.
RAMOS, André de Carvalho. Construindo muralhas: o fechamento de fronteiras na pandemia do covid-19. In: BAENINGER, Rosana et al. (org.). Migrações internacionais e a pandemia da covid-19. Campinas: NEPO/Unicamp, 2020. p. 119-131.
RUSEISHVILI, Svetlana; FERNANDES, Caio. Brazilian Migration Regime and Differential Control of International Mobility during the COVID-19 Pandemic. Revue européenne des migrations internationales (Online), v. 38 n. 1-2, p. 89-114, 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/remi.20099.
SANCHEZ, Gabriella; ACHILLI, Luigi. Stranded: The Impacts of COVID-19 on Irregular Migration and Migrant Smuggling. Policy Brief, n. 20, 2020. DOI: https://data.europa.eu/doi/10.2870/42411.
SOARES, Matheus Augusto; FARRET, Nerissa Krebs. Brazilian response to the Venezuelan humanitarian crisis: Operation Acolhida as a politics of hope. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p. 1-21, 2023.
TEIXEIRA, Fábio; COSTA, Emily. Operação Acolhida? Venezuelanos sofrem abusos em programa federal. Thomson Reuters Foundation Long Reads, 20 jul. 2021. Disponível em: https://longreads.trust.org/item/Venezuela-Brasil-Abuso. Acesso em: 27 maio 2025.
ÚLTIMAS notícias de coronavírus de 17 de março. G1, 17 mar. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/17/ultimas-noticias-de-coronavirus-de-17-de-marco.ghtml. Acesso em: 21 nov. 2024.
UNITED NATIONS – UN. Report on means to address the human rights impact of pushbacks of migrants on land and at sea. Report of the Special Rapporteur on the human rights of migrants, Felipe González Morales. A/HRC/47/30, 12 maio 2021. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G21/106/33/PDF/G2110633.pdf?OpenElement. Acesso em: 8 dez. 2022.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES – UNHCR. Global Trends in Forced Displacement – 2020. UNHCR, 2021. Disponível em: https://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/60b638e37/global-trends-forced-displacement-2020.html. Acesso em: 21 abr. 2023.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES – UNHCR. Global Trends in Forced Displacement – 2021. UNHCR, 2022. Disponível em: https://www.unhcr.org/publications/global-trends-2021. Acesso em: 27 maio 2025.
VASCONCELOS, Iana dos Santos; MACHADO, Igor José de Reno. Uma missão eminentemente humanitária? Operação Acolhida e a gestão militarizada nos abrigos para migrantes venezuelanos/as em Boa Vista-RR. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, DF, v. 29, n. 63, p. 107-122, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006307.
VENTURA, Deisy; AITH, Fernando; RACHED, Danielle. A emergência do novo coronavírus e a “lei de quarentena” no Brasil. Direito e Práxis, v. 12, n. 1, p. 102-138, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/49180.
VERAS, Nathalia Santos. “Fechamento das fronteiras” na pandemia de COVID-19: o que a Portaria Interministerial nº 652/2021 quer dizer sobre a migração venezuelana. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, DF, n. 19, p. 35-62, 2023.
VILLEN, Patricia. (In)visíveis globais: Imigração e trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. Preparedness, prevenion and control of coronavirus disease (COVID-19) for refugees and migrants in non-camp settings. Geneva: WHO, 17 abr. 2020. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail/preparedness-prevention-and-control-of-coronavirus-disease-(covid-19)-for-refugees-and-migrants-in-non-camp-settings. Acesso em: 29 jun. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. Refugees and migrants in times of COVID-19: mapping trends of public health and migration policies and practices. Genebra: WHO, 2021. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK577921/pdf/Bookshelf_NBK577921.pdf. Acesso em: 6 maio 2020.
ZAPATA, Gisela P.; MOULIN, Carolina. Pandemia e circulações: reflexões sobre fronteiras, migrações internacionais e a COVID-19. Século XXI, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 4-27, 2023.
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