SUSData: Datos trabajando por el Derecho a la Salud Digital en el SUS. Paradoja, proporcionalidad, LGPD. Determinantes socio-digitales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.231541

Palabras clave:

Salud pública digital Derechos fundamentales Sistema Unificado de Salud. Salud Digital. Telemedicina Protección de datos en sanidad. Equidad en Salud. Derecho a la salud. Determinantes sociales de la salud

Resumen

La asistencia sanitaria mediada por tecnologías digitales amplía las posibilidades del SUS para utilizar datos personales bajo la influencia de la ciencia de datos. El artículo discute los desafíos y el potencial de la expansión de las tecnologías digitales y el uso de datos en SUS y propone un marco jurídico, SUSData, para analizar y justificar el uso de datos personales por el SUS. Adopta la teoría de los derechos fundamentales y la interpretación jurídica de la LGPD aplicada a la dimensión digital del Derecho a la Salud en el SUS. La investigación cualitativa e interdisciplinaria combina la revisión de la literatura y de las normas jurídicas brasileñas vigentes, utilizando el método hipotético-deductivo de análisis. Se aborda la paradoja de la digitalización de los datos de salud, los límites y el potencial de la expansión de las tecnologías digitales en el SUS, los desafíos terminológicos para la comprensión del fenómeno desde una perspectiva interdisciplinaria y para la promoción de la equidad a la luz de los determinantes socio-digitales de la salud.  Se presenta el marco SUSData con las posibilidades de equilibrar los derechos , con la proporcionalidad, en caso de uso y tratamiento de datos personales en beneficio de las políticas públicas. Demuestra el potencial del uso de datos personales en favor de políticas públicas de salud, desarrollando el concepto de Derecho a la Salud Digital en el SUS, desde la perspectiva del derecho público. También analiza la dimensión digital del derecho fundamental a la salud y a la autodeterminación informativa .  Concluye que la aplicación del Marco SUSData propuesto puede favorecer la correcta aplicación de las normas jurídicas sobre el uso de datos personales por el SUS, con el consiguiente fortalecimiento del SUS, del derecho a la salud y de la promoción de la equidad en salud. 

 

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Biografía del autor/a

  • Anabelle Macedo Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva

    Doutoranda em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em colaboração acadêmica com o Leibniz Science Campus on Digital Public Health (LSCDiPH) do  Institute for Prevention Research and Epidemiology (BIPS), da University of Bremen (Alemanha); mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); especialização em Gestão de Saúde pela Fundação Getulio Vargas/RJ; graduação em Direito pela UFRJ. Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

  • Miriam Ventura, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva

    Pós-doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo (USP); doutorado e mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); graduação em Direito Centro Universitário Augusto Motta. Professora Associada do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Direitos Humanos e Saúde do IESC/UFRJ.

  • Claudia Medina, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva

    Pós-doutorado em Saúde Pública pela Université de Montréal; doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Titular do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UERJ.

  • Hajo Zeeb, Leibniz Science Campus on Digital Public Health. Bremen’s Epidemiology Institute. University of Bremen

    Doutorado  e mestrado pela Universität Heidelberg; graduação em Medicina pela RWTH Aachen University. Professor e chefe do Departamento de Prevenção e Avaliação do Leibniz Science Campus on Digital Pu´blic Health (LSCDiPH), do Institute for Prevention Research and Epidemiology (BIPS), da University of Bremen (Alemanha).

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Publicado

09/25/2025

Cómo citar

Silva, A. M., Ventura, M., Medina, C., & Zeeb, H. (2025). SUSData: Datos trabajando por el Derecho a la Salud Digital en el SUS. Paradoja, proporcionalidad, LGPD. Determinantes socio-digitales. Revista De Direito Sanitário, 25(1), e0018. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.231541