v. 10 n. 3 (2010)

Publicado: 01.02.2010

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p9-10
    Sueli Gandolfi Dallari
    9-10

Artigos Originais

  • O ato administrativo de concessão de registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p11-26
    Denise Lyra, Maria Célia Delduque
    11-26

  • Neoconstitucionalismo e direitos sociais

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p27-38
    Mário Sérgio Falcão Maia
    27-38

  • Aborto legal: elementos sociohistóricos para o estudo do aborto previsto por lei no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p39-72
    Matthieu de Castelbajac
    39-72

Tema em Debate

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • Supremo Tribunal Federal habeas corpus HC 92304/SP - São Paulo

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p152-153
    Os Editores
    152-153

  • A omissão do médico e a necessidade de demonstração do dolo em sua conduta: a responsabilidade penal subjetiva como pilar da justiça penal de um estado democrático de direito

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p153-166
    Bruno Seligman de Menezes
    153-166

  • Superior Tribunal de Justiça medida cautelar - MC 014134 - RO (2008/0089908-6)

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p167-168
    Os Editores
    167-168

  • Alegação de doenças preexistentes e interpretação restritiva dos tribunais

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p168-174
    Fernanda Barretto Miranda Daólio
    168-174

  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apelação cível n. 70022896328

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p175-175
    Os Editores
    175-175

  • Comentários à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o caso da esteira térmica

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i3p175-181
    Ediná Alves Costa
    175-181

Resenhas