v. 5 n. 3 (2004)

Publicado: 11/14/2004

  • Editorial

    Sueli Gandolfi Dallari
    5-6
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p5-6

Artigos Originais

  • Considerações sobre o direito humano à saúde

    Péricles Asbahr
    9-28
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p9-28

  • "Intervalo Terapêutico": uma resposta para o problema da inserção profissional das pessoas psicologicamente frágeis?

    Loïc Lerouge
    29-40
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p29-40

  • Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo

    Fernando Aith
    41-81
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p41-81

Tema em Debate

  • Apresentação

    Maria Cristina da Costa Marques
    82-84
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p82-84

  • Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro: considerações sobre a aplicabilidade normativa no controle de alimentos

    Rinaldini Coralini Philippo Tancredi, Orlando Marino Gadas de Moraes, Victor Augustus Marin
    85-98
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p85-98

  • Direito tributário sanitário — das taxas de fiscalização sanitária e seus problemas atuais — uma forma de identificação dos erros na busca de soluções

    Alexandre Nemer Elias
    99-113
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p99-113

  • Obrigatoriedade da licença para funcionamento em salões de beleza no distrito federal

    Maria das Graças Machado Britto
    114-128
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p114-128

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • Tribunal Regional Federal - Processo n. 1999.71.00.026695-4/RS

    Paulo Antonio de Carvalho Fortes
    129-134
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p129-134

  • Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente: incompatibilidades constitucionais do uso do amianto

    Helita Barreira Custódio
    135-171
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p135-171

Jurisprudência e Ementário

  • Jurisprudência e Ementário

    172-177
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p172-177

Resenhas

  • Resenha nacional

    Maria Célia Delduque
    178-180
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p178-180

  • Resenha internacional

    Rachelle Amália Agostini Balbinot
    181-184
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i3p181-184