Do Brazil com z ao Brasil com s: o contexto da constituição de 1824
DOI:
https://doi.org/10.14201/reb202512252938Palavras-chave:
Constituição de 1824, cidadania restrita, centralismo, monarquia limitada, constitucionalismo inglês, escravidãoResumo
Este trabalho analisa a Constituição brasileira de 1824 com o objetivo de identificar, nesse texto constitucional, o legado da Bill of Rights de 1689, bem como analisar a influência britânica no processo de formulação dessa carta constitucional. Além disso, busca caracterizar a institucionalização dos poderes do Estado e tipificar o modelo de cidadania vigente diante da manutenção da escravidão. Para tanto, discutem-se, com base na historiografia especializada, o protagonismo e os interesses das múltiplas forças políticas em atuação no período. A partir do texto constitucional, empreende-se uma análise interpretativa centrada nos artigos 6º e 7º e nos artigos 178 e 179, especialmente nos incisos I a XXV da Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824.
Downloads
Referências
Bethell, L. (2018). Britain and Brazil (1808–1914). In Brazil: Essays on history and politics (pp. 57–91). University of London Press. https://www.jstor.org/stable/j.ctv51309x
Brasil. (1823). Anais da Assembleia Constituinte do Império do Brazil (Livro 1). Senado Federal. http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/222325
Brasil. (1824). Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824). Câmara dos Deputados. https://www2.camara.leg.br
Dal Ri, L. (2020). Do pouvoir neutre ao poder moderador: a influência do constitucionalismo inglês no Brasil por meio da teoria de Benjamin Constant. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 20(79), 105–132. https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1125
Fernandes, D. C. (2011). A política externa da Inglaterra: análise histórica e orientações perenes. Fundação Alexandre de Gusmão. https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-386-politica_externa_da_inglaterra_analise_historica_e_orientacoes_perenes_a
Guerra Filho, S. A. D. (2004). O povo e a guerra: participação das camadas populares nas lutas pela Independência do Brasil na Bahia [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia]. https://portal2dejulho.ffch.ufba.br/wp/wp-content/uploads/2020/01/dissertacao_SAGF.pdf
Kraay, H. (2019). The glorious day for all of Brazil. In Bahia’s independence: Popular politics and patriotic festival in Salvador, Brazil, 1824–1900. McGill–Queen’s University Press.
Macedo Filho, A. (1977). [Completar referência da obra citada no texto].
Metri, M. (2017). A geopolítica britânica e a internacionalização da libra. AUSTRAL: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, 6(11), 241–267.
Moraes Filho, E. de. (1972). O constitucionalismo liberal no Brasil de 1823. Revista de Ciência Política, 6(3), 65–93.
Nogueira, O. (1999). Constituição de 1824 (Coleção Constituições Brasileiras, Vol. 1). Senado Federal. http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/137569
Tavares, L. H. D. (2016). História da sedição intentada na Bahia. EDUFBA.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Francisco José Araujo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
