Protestos indígenas no Pará no contexto da COP 30
DOI:
https://doi.org/10.14201/reb202512266779Palavras-chave:
Movimento indígena, repertórios de protesto, COP30, Amazônia, ação coletivaResumo
Este artigo tem como objetivo mapear os repertórios de protesto do movimento indígena no estado do Pará a partir da controvérsia em torno da Lei nº 10.820/2024, que regulamenta a educação escolar indígena. Metodologicamente, a pesquisa baseia-se na análise qualitativa da cobertura jornalística sobre os protestos, da comunicação do movimento na plataforma Instagram e em visita de campo à Secretaria de Estado de Educação, que permaneceu ocupada durante um mês pelo movimento indígena. A análise concentra-se nos repertórios contenciosos e institucionais mobilizados pelo movimento indígena, bem como nos enquadramentos discursivos do protesto relacionados à realização da COP30, em Belém, em 2025, examinados sob uma perspectiva crítica. Os resultados evidenciam diferentes táticas de confronto e de interação entre sociedade e Estado, a centralidade da atuação das mulheres indígenas, a modulação das reivindicações e as tensões internas ao movimento.
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Referências
Abers, R., Serafim, L., & Tatagiba, L. (2014). Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: A experiência na Era Lula. Dados, 57(2), 325–357.
Akuã Arapiun [@akaua_arapiun]. (2025, Janeiro). SEM REVOGAÇÃO | SEM COP NA AMAZÔNIA. Se o governo não revogar a Lei nº 10.820/2024, que ameaça diretamente os direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios, a realização da COP30 no Brasil estará comprometida... [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DFQcpIuxPjt/
Alonso, A. (2012). Repertório, segundo Charles Tilly: História de um conceito. Sociologia & Antropologia, 2(3), 21–41. https://doi.org/10.1590/2238-38752012v232
Amazônia Latitude [@revistaamazonialatitude]. (2025, Fevereiro). Quem paga a conta do “desenvolvimento”? [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DGDiPHBx6rI/
Beltrão, J. F., Xakriabá, U., & Truká, Y. (2023). Terra indígena é vida: Patrimônio de inestimável valor. Revista Hawò, 4. https://doi.org/10.5216/hawo.v4.76993
Carlos, E. (2022). Protestos, inovação e consequências políticas no desastre do Rio Doce: Reconhecimento e participação. In A. Gurza Lavalle & E. Carlos (Orgs.), Desastre e desgovernança no Rio Doce: Atingidos, instituições e ação coletiva. Garamond.
Chagas, V. (2023). Dolce farmeme: A retórica da brincadeira política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 38, e3811008. https://doi.org/10.1590/339905382023v38e3811008
Coelho, A. C., & Soares, L. B. (2023). A nova era de mulheres indígenas na política brasileira: Uma análise comparativa das candidaturas legislativas para as eleições de 2014, 2018 e 2022. Conexão Política, 12, 10–35.
Coletivo Indígena Kirimbawa Itá [@coletivoindigenakirimbawaita]. (2025, Janeiro). Vamos trazer o @helderbarbalho amarrado no cipó! [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DFLzkBIJKFe/
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns [@citabt]. (2025, Janeiro 18). Lideranças indígenas seguem mobilizadas em defesa da educação escolar indígena... [Instagram reel]. Instagram. https://www.instagram.com/reel/DFL8IOCvJ-7/
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns [@citabt]. (2025, Janeiro 20). No sétimo dia de ocupação da SEDUC em Belém... [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DFDAQ-lJ4GZ/
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns [@citabt]. (2025b, Janeiro 18). No quinto dia de ocupação do prédio da SEDUC, o amanhecer foi marcado pela força e espiritualidade dos povos indígenas presentes... [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DE9zZljp-4G/
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns [@citabt]. (2025b, Janeiro 20). A reunião com o governador Helder Barbalho segue e diversos parentes e apoiadores continuam na Avenida Almirante Barroso em vigília... [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DFZD9XTpy5C/
Eudaily, S. P. (2004). The present politics of the past: Indigenous legal activism and resistance to (neo)liberal governmentality. Routledge.
Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará [@fepipa_oficial]. (2025, Janeiro). Marcha em defesa da política de educação escolar indígena no Pará! [Instagram reel]. Instagram. https://www.instagram.com/reel/DFn35fvSEPg/
FotoAlter [@fotoalter]. (2025, Janeiro 16). 4º dia de mobilização indígena. Movimentos indígenas bloqueiam a Rodovia BR-163 no km 83 de Santarém em apoio às lideranças indígenas que ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém... [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DFBHmF5R4GE/
Gohn, M. da G. (2024). O movimento dos povos originários indígenas no Brasil: História das lutas e confrontos no campo dos direitos. Revista Brasileira de Sociologia, 12.
Gurza Lavalle, A., & Bülow, M. von. (2014). Sociedade civil e institucionalização da intermediação: Brokers diferentes, dilemas semelhantes. Política & Sociedade, 13, 125–165.
Gurza Lavalle, A., & Szwako, J. (2022). Social movements and modes of institutionalization. In F. M. Rossi (Ed.), The Oxford handbook of Latin American social movements (pp. 802–817). Oxford University Press.
Hamilton, J. A. (2009). Indigeneity in the courtroom: Law, culture, and the production of difference in North American courts. Routledge.
Jinknss, N. [@nayjinknss]. (2025, Janeiro). “Não adiante vender uma imagem do Pará... [Instagram reel]. Instagram. https://www.instagram.com/reel/DFMNUOxNVXw/
Korap, A. [@alessandra_korap]. (2025, Janeiro 27). BR-153, na divisa do Pará com o Tocantins, está fechada por tempo determinado. Só estamos pedindo a revogação da Lei nº 10.820/24... [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DFVd2fqPoPv/
Mendonça, R. F. (2023). Âmbitos interacionais e seus diferentes contratos comunicativos: Contribuições para a agenda relacional no estudo de movimentos sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 38, e3811035. https://doi.org/10.1590/339905382023v38e3811035
Oxhorn, P. (2012). Transnationalism and the multiplication of rights claims: The challenge of defining the “other”. Crítica Contemporânea: Revista de Teoria Política, 2.
Oxhorn, P. (2014). Civil society from the inside out: Community, organization and the challenge of political influence. Pensamiento Propio, 40.
Pacco, R. [@raimundopaccofotografias]. (2025, January 26). COP30: Décimo terceiro dia de ocupação na Secretaria de Educação do Pará – Belém (PA) – 26-01-2025 [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DFS3YcPplvd/
Sarmento, R. (2022). Expressões político-digitais de coletivos feministas no Instagram. Alceu, 22(48), 86–101.
Sieder, R., Schjolden, L., & Angell, A. (Eds.). (2005). The judicialization of politics in Latin America. Palgrave Macmillan.
Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará [@sinjorpa]. (2025, Janeiro 14). Trabalhadoras e trabalhadores da imprensa estão sendo impedidos pela Polícia Militar de acessar as dependências da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para cobrir a ocupação do local na manhã de hoje, 14 de janeiro, pelo movimento indígena... [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DEztD-uOy3y/
Soares, L. B. (2017). Ciclos de protesto e repertório de ação do movimento indígena brasileiro entre 2009 e 2016: O caso da PEC 215. Revista Brasileira de Ciência Política, 24, 191–222.
Soares, L. B., Costa, C. C., Fonseca, M. B., & Costa, V. A. (2021). Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: Uma revisão de literatura. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 96, 1–24.
Tapajós de Fato [@tapajosvivo]. (2025, Janeiro). Reunidos em Assembleia no dia 21 de janeiro, no km 83 da BR-163, movimentos indígenas, populares, sindicais, estudantis e sociais lançaram um manifesto dos movimentos sociais de Santarém... [Instagram post]. Instagram. https://www.instagram.com/p/DFJGPPTJVVB/
Tarrow, S. (2009). O poder em movimento: Movimentos sociais e confronto político. Vozes.
Tarullo, R. (2021). La comunicación política en Instagram: El caso de las diputadas soror@s en la Argentina. PostData, 26(1), 232–256.
Terra de Direitos. (2025, Janeiro 22). Nota de apoio às manifestações indígenas em defesa da educação no Pará. https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/nota-de-apoio-as-manifestacoes-indigenas-em-defesa-da-educacao-no-para/24106
Tilly, C. (2008). Contentious performances. Cambridge University Press.
Tilly, C., & Tarrow, S. (2015). Contentious politics (2nd ed.). Oxford University Press.
Trejo, G. (2006). Etnia e mobilização social: Uma revisão teórica com aplicações à “quarta onda” de mobilizações indígenas na América Latina. In J. M. Domingues & M. Maneiro (Orgs.), América Latina hoje: Conceitos e interpretações (S. de S. Costa, Trad.). Civilização Brasileira.
Viana, L., & Sarmento, R. (2021). Ativismo digital em âmbito regional: Um estudo sobre a presença online de movimentos sociais no interior de Minas Gerais. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, 30(1), 2–26.
Vieira, M. A. R. de M., Galvão, A., & Capiberibe, A. (2025, May 6–9). Movidos pela conjuntura: Movimento indígena nacional entre o confronto e a participação política [Paper presentation]. VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Brasília, DF, Brasil.
Warren, K. B., & Jackson, J. E. (Eds.). (2002). Indigenous movements, self-representation and the state in Latin America. University of Texas Press.
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