A influência do plano plurianual nos indicadores de execução: um estudo exploratório na Prefeitura de Vitória

Resumo

O presente trabalho busca verificar o comportamento, por meio de indicadores de desempenho das ações orçamentárias, dos projetos propostos pela Prefeitura Municipal de Vitória em seu Plano Plurianual. Foram apurados os indicadores de execução de despesa, no período de 2000-2003, e os indicadores de execução física, no período de 2002-2003, das ações orçamentárias das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória. Também foi avaliado o comportamento dos indicadores de execução de despesa das ações orçamentárias antes e após a implantação do Plano Plurianual. Com relação ao comportamento desses indicadores, não se constatou alteração significativa em nenhum dos casos. Concluiu-se que a implantação do PPA na Prefeitura de Vitória não trouxe mudanças significativas no desempenho orçamentário. Além disso, evidencia-se a necessidade de reavaliar a metodologia utilizada para a elaboração do PPA, que é o documento norteador da LOA, bem como as informações que o alicerçam, a fim de que ele seja efetivamente um instrumento de planejamento gerencial e não uma mera formalidade legal.