Tuberculose em trabalhadores de serviços de saúde
um problema a ser enfrentado
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1679-9836.v99i1p16-26Palavras-chave:
Tuberculose, Trabalhadores da Saúde, Infecção Hospitalar., Pessoal da saúde, Prevenção e controle, Riscos ocupacionaisResumo
Desde o início dos anos setenta do século passado vários autores apontam a tuberculose (TB) como risco à saúde dos trabalhadores de serviços de saúde. Estudos evidenciam que estes profissionais têm quatro vezes mais chance de adoecer por TB que a população em geral e que profissionais de saúde em atividade em hospitais têm taxa de teste tuberculínico positivo de 63,1% e conversão em 8,7% (10,7 por 1.000 pessoas/mês). São apontados como fatores de risco associados à conversão ao teste tuberculínico: (1) exposição nosocomial a paciente com TB pulmonar; (2) categoria profissional de enfermeiro; e (3) ausência de medidas de biossegurança implantadas no hospital. Vários autores apontam: (1) taxa de infecção muito elevada entre profissionais da saúde, o que se torna em objeto de preocupação tanto para a equipe de controle de infecção do ambiente de saúde quanto para os profissionais de segurança do trabalho; (2) uma taxa de positividade ao teste tuberculínico de 26,7% nos profissionais de saúde, tendo a maioria desses trabalhadores contato direto com paciente com tuberculose bacilífera; e (3) que os profissionais com menos de quatro anos de exposição ao bacilo apresentam taxas maiores de positividade ao teste. De acordo com os dados da Divisão de Tuberculose do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, considerando os anos de 2006 a 2016, são notificados em média 210 casos novos da doença em trabalhadores de serviços de saúde. Diante deste cenário e da urgência de implantação de ações preventivas específicas para o conjunto dos trabalhadores potencialmente expostos ao Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch ou BK) constituiu-se um Grupo de Trabalho (GT) para construção de um Protocolo de Prevenção de Tuberculose Ocupacional (PPTO). O objetivo deste artigo é fundamentar a elaboração deste instrumento de prevenção de uma doença ocupacional grave e de promoção da saúde dos trabalhadores potencialmente expostos.
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Referências
2. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Infecção relacionada à assistência à saúde [citado 9 maio 2017]. Disponível em http://www.anvisa.gov.br/ servicosaude/manuais/iras/M%F3dulo%205%20-%20Risco%20Ocupacional%20e% 20Medidas %20de%20Precau%E7%F5es%20e%20Isolamento.pdf.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM Nº 1.339 de 18 de novembro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 nov. 1999. Seção 1, p.21.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Lista de doenças relacionadas ao trabalho. Brasília, DF; 2008.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 204 de 17 de fevereiro de 2016. Lista Nacional de Notificação Compulsória. Brasília - Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 fev. 2016, Seção 1, p. 23.
6. Brasil. Previdência Social. Acidentes do trabalho-texto [citado 9 maio 2017]. Disponível em http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/aeps-2010-anuario-estatistico-da-previdencia- social-2010/secao-iv-acidentes-do-trabalho-texto/.
7. World Health Organization (WHO). What is multidrug-resistant tuberculosis (MDR-TB) and how do we control it? [cited 2017 May 09]. Available from: http://www.who.int/features/qa/79/en/.
8. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA) contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para regulamentar a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
9. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 7 (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO) contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para regulamentar a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
10. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde). Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005.
11. Simões JM, Gangemi PP, Frare IR, Leal AB. Uma experiência de aprendizado teórico crítico. Rev Elet Gest Org UFPE. 2006;4(3):96-109 Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/gestaoorg/article/view/21594/18288.
12. Sousa MT, da Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein. 2010;8(1 pt 1):102-6. doi: doi: 10.1590/S1679-45082010RW1134.
13. Craven RB, Wenzel RP, Atuk N. Minimizing tuberculosis risk to hospital personnel and students exposed to unsuspected disease. Ann Intern Med. 1975;82(5):628-32. doi: 10.7326/0003-4819-82-5-628.
14. Jafferian PA, Morrone LC, Santos MAS. Frequência da tuberculose entre funcionários de uma instituição de assistência médica e os resultados parciais de um programa de controle. Rev Bras Saúde Ocup. 1977;5(1):30-3.
15. Barrett-Connor E. The epidemiology of tuberculosis in physicians. JAMA. 1979;241(1):33-8. doi: 10.1001/jama.1979.03290270023014.
16. Bass JB, Sanders RV, Kirkpatrick MB. Choosing an appropriate cutting point for conversion in annual tuberculin skin testing. Am Rev Respir Dis. 1985;132(2):379-81. doi: 10.1164/arrd.1985.132.2.379.
17. Souza GR, Gonçalves ML, Carvalho AC, Oliveira JR, Issa L, Kritski A. Controle de Infecção Hospitalar por Tuberculose. Pulmão (RJ). 1997;6(4):220-7.
18. Muzzy de Souza GR, Carvalho ACC, Cravo R, Furukawa F, DeRiemer K, Conde MB, et al. Viragem da prova tuberculínica entre profissionais de saúde em atividades num hospital universitário, referência para AIDS, no Rio de Janeiro, Brasil. Pulmão (RJ). 2002;11(2):64-75.
19. Kritski AL, Ruffino-Neto A, Melo FA, Gerhardt Filho G, Teixeira GM, Afiune JB, et al. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológica. J Bras Pneumol. 2004;30(Supp.l):S57-S86.
20. Roth VR, Garrett DO, Laserson KF, Starling CE, Kritski AL, Medeiros EA, et al. A multicenter evaluation of tuberculin skin test positivity and conversion among health care workers in Brazilian hospitals. Int J Tuberc Lung Dis. 2005;9(12):1335-42.
21. Teixeira RV. Tuberculose: doença ocupacional nos profissionais de saúde [artigo de Monografia]. Três Rios, RJ: Faculdade Redentor. Departamento Nacional de Pós-graduação e Atualização, Curso de Pós-graduação em Enfermagem do Trabalho; 2011.
22. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. Brasília, DF; 2011.
23. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e operações insalubres) contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para regulamentar a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
24. Brasil. Ministério da Previdência Social. Lei 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providencias. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991. p. 14.809.
25. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT) contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para regulamentar a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
26. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA) contida na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para regulamentar a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
27. São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Resolução SS-5, de 16 de janeiro de 2006 (Institui nas unidades da Secretaria de estado da Saúde a Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT).
28. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
29. São Paulo. CVE/CVS-SES-SP. Bombarda S, Galesi VMS, Pustiglione M, Santos LAR. Protocolo de controle médico de tuberculose ocupacional. São Paulo; 2015.
30. São Paulo. Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Grupo de trabalho para o Controle da Tuberculose no HCFMUSP. Guia para o diagnóstico, tratamento e prevenção da tuberculose. 3a ed. São Paulo: HCFMUSP; 2009.
31. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Nota Informativa nº 08 de 10 de setembro de 2014 – CGPNCT/DEVEP/SVS/MS. Recomendações para controle de contatos e tratamento da infecção latente da tuberculose na indisponibilidade transitória do Derivado Proteico Purificado.
32. São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Resolução SS-79, de 20 de agosto de 2013 (Institui nas Unidades da Secretaria da Saúde normas para Notificação e Investigação de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho e dá providencias correlatas).
33. Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social. Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária. Disponível em: https://www.saudeocupacional.org/v2/wp-content/uploads/2018/03/Manual-T%C3%A9cnico-de-Per%C3%ADcia-M%C3%A9dica-2018.pdf.