Preservation of traces of crime in emergency units: mobile emergency assistance service
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1679-9836.v102i6e-210380Keywords:
Forensic Sciences, Crime, Forensic Anthropology, Emergency Medical ServiceAbstract
Objective: to analyze the knowledge of mobile teams from the Mobile Emergency Care Service (SAMU) in the city of Recife, on the preservation of traces of crime. Methodology: descriptive, cross-sectional study, carried out at the medical regulation center 192 and mobile teams of SAMU/Recife, in 2021 and 2022. A questionnaire was constructed with 24 questions validated by students and professors of the Academic Master’s Program in Forensic Expertise at the University of Pernambuco applied to SAMU professionals. Descriptive statistics were used for data analysis. Results: the study population was made up of male professionals, aged between 38 and 47 years, training time and time working in the SAMU with one to four years in the service, in relation to the preservation of traces, they presented a minimum or none, despite recognizing the importance of the subject and expressing the need for training in Forensic Sciences. Conclusion: it is concluded that there is knowledge about the importance of preserving the traces of crimes, although it does not know what a Chain of Custody Center is. Professionals do not feelsafe and understandthat SAMU teams are not responsible for preserving traces.
Downloads
References
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Cons¬cientização sobre o local do crime e as evidências materiais em especial para pessoal não forense [Internet]. Nova York: UNODC; 2010 [cited 2023 Jan 12]. https://www.unodc. org/documents/scientific/Crime_Scene_Awareness_Portu¬guese_Ebook.pdf. 2023.
Rocha HNR, Rodrigues BA, Paula GVN, Araújo JPA, Gomes TA, Souza ARN, et al. O enfermeiro e a equipe multidisciplinar na preservação de vestígios forenses no serviço de urgência e emergência. Braz J HeaRev [Internet]. 2020;3(2):2208-17. Doi: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n2-073.
Camilo LS, Dantas TO, Musse JO, Silva DP, Assis ES. Preservação da cena de crime pelo enfermeiro no serviço de atendimento móvel de urgência: uma revisão integrativa. Cad Grad Ciênc Biol Saúde Unit [Internet]. 2017;4(2):184- 202. https://docplayer.com.br/76268273-Preservacao-da-ce¬na-de-crime-pelo-enfermeiro-no-servico-de-atendimento-mo¬vel-de-urgencia-uma-revisao-integrativa.html.
Gomes CIA. Preservação dos vestígios forenses: conheci¬mentos e práticas dos enfermeiros do serviço de urgência e/ ou emergência [dissertation [Internet]. Coimbra: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; 2016 [cited 2022 Oct 12]. http://hdl.handle.net/10316/81407.
Silva CDC. O enfermeiro e a preservação de vestígios de agressão sexual no serviço de urgência[dissertation] [Inter¬net]. Porto: Universidade do Porto; 2010 [cited 2022 Nov 17]. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/26910/2/Cristina%20Silva%20%20Dissertao%20de%20Mestrado%20em%20Medicina%20Legal%20%202010.pdf.
Machado MM. Importância da cadeia de custódia para prova pericial. Rev CML [Internet]. 2017;1(2):8-12. http://revista¬cml.com.br/wp-content/uploads/2018/04/RCML-2-01.pdf.
Luciano GD, Deus Filho L. A importância da cadeia de custó¬dia da prova: uma análise do caso O.J. Simpson à luz dos art. 158-a a 158-f do Código de Processo Penal Brasileiro. Unaí: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; 2020.
Gonçalves SIF. Vivências dos enfermeiros na manutenção de provas forenses no serviço de emergência[dissertation] [Internet]. Porto: Universidade do Porto; 2011. https:// repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/57083/2/TeseSusa¬naGoncalves.pdf.
Silva RX, Ferreira CAA, Sá GGM, Souto RQ, Barros LM, GalindoNeto NM. Preservação de vestígios forenses pela enfermagem nos serviços de emergência: revisão de escopo. Rev Latino-Am Enfermagem [Internet]. 2022;30:e3593. Doi: https://doi.org/10.1590/1518-8345.5849.3593.
Presidência da República (BR), Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal [Internet]. Brasília: Presidência da República; 2019 [cited 2023 Jan 31]. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/ lei/l13964.htm.
Del-Campo ERA. Exame e levantamento técnico pericial de locais de interesse à Justiça criminal: abordagem descritivae crítica [dissertation] [Internet]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2008 [cited 2023 Jan 12]. https://teses.usp.br/ teses/disponiveis/2/2136/tde-27052010-093136/publico/ Eduardo_Roberto_Alcantara_Del_Campo_Dissertacao.pdf.
Ribeiro CL, Maia ICVL, Souza JF, Santos VF, Santos JS, Viei¬ra LJES. Atuação do enfermeiro na preservação de vestígios na violência sexual contra a mulher: revisão integrativa. Esc Anna Nery Rev Enferm [Internet]. 2021;25(5):e20210133. Doi: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2021-0133.
Conover WJ. Practical non parametric statistics. 2th ed. New York: John Wiley & Sons; 1980.
Altman DG. Practical statistics for medical research chapman and hall. London: Great Britain; 1991.
Cabral CCO, Bampi LNS, Queiroz RS, Araújo AF, Cala¬sans LHB, Vaz TS. Qualidade de vida de enfermeiros do serviço de atendimento móvel de urgências. Texto Contexto¬-Enferm [Internet]. 2020;29:e20180100. Doi: http://dx.doi. org/10.1590/1980-265X-TCE-2018-0100.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012. Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [cited 2023 Jan 23]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudele¬gis/gm/2012/prt1010_21_05_2012.html.
Carvalho DP, Rocha LP, Brum AN, Gutierres ED, Nogario ACD, Bordignon SS. Perfil de trabalhadores da enferma¬gem de hospitais universitários e as cargas de trabalho: análise por cluster. Esc Anna Nery Rev Enferm [Internet]. 2022;26:e20210194. Doi: https://doi.org/10.1590/2177-9465- EAN-2021-0194.
Leite HDCS, Carvalho MTR, Cariman SLS, Araújo ERM, Sil¬va NC, Carvalho AO. Risco ocupacional entre profissionais de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Enferm Foco [Internet]. 2016;7(3/4):31-5. Doi: https://doi. org/10.21675/2357-707X.2016.v7.n3/4.912.
Presidência da República (BR), Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei nº 3689, de 3 de Outubro de 1941. Código do Processo Penal [Internet]; Brasília: Presi¬dência da República; 1941 [cited 2023 Jan 14]. https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm.
Presidência da República (BR), Casa Civil, Subchefia para As¬suntos Jurídicos. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de im¬probidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Cons¬tituição Federal; e dá outras providências [Internet]. Brasília: Presidência da República; 2014 [cited 2023 Jan 17]. http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm#:~:text=LEI%20 N%C2%BA%208.429%2C%20DE%202%20DE%20 JUNHO%20DE%201992&text=Disp%C3%B5e%20 s o b r e % 2 0 as % 2 0 s an%C3%A7%C3%B5es%20 aplic%C3%A1veis,fundacional%20e%20d%C3%A1%20 outras%20provid%C3%AAncias.
Ministério da Justiça (BR), Secretaria Nacional de Segu¬rança Pública. Diagnóstico da perícia criminal no Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Justiça, 2012 [cited 2023 Jan 12]. https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPCEAP/ Diagn%C3%B3stico%20Per%C3%ADcia%20Criminal%20 no%20Brasil.pdf
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de segurança pública – 2015 [Internet]. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015 [cited 2023 Jan 12]. https://forumseguranca.org.br/storage/9_anuario_2015. retificado_.pdf
Peel M. Opportunities to preserve forensic evidence in emer¬gency departments. Emerg Nurse [Internet]. 2016;24(7): 206. Doi: https://doi.org/10.7748/en.2016.e1618.
Silveira AM, Pereira A. Isolamento e preservação de local de crime - procedimento substancial à integridade do trabalho pericial. RBC [Internet]. 2020;9(2):56-61. Doi: https://doi. org/10.15260/rbc.v9i2.355.
Cruz CMPC. Práticas e conhecimentos dos Enfermeiros de Serviço de Urgência na recolha e manutenção de provas fo¬renses [dissertação de mestrado]. Coimbra: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; 2017 [cited 2023 Jan 18]. http:// web.esenfc.pt/?url=jjvAMlJW
Musse OJ, Santos V, Santos DS, Santos FP, Melo CM. Preservation of forensic traces by health professionals in a hospital in Northeast Brazil. Forensic Sci Int [Internet]. 2020;306:e110057. Doi: https://doi.org/10.1016/j.fors¬ciint.2019.110057.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências [Internet]. Brasília: MS; 2016 [cited 2023 Jan 10]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html.
Boone DL, Costa TMT, Tana DB, Lopes SC, Cortes MCS, Freitas ED, et al. Serviço de atendimento móvel de urgência: perfil dos atendimentos por causas externas. Rev Soc Bras Clin Med [Internet]. 2018;16(3):134-9. https://pesquisa.bvsalud. org/portal/resource/pt/biblio-1047936.
Magno LE, Comploier M. Cadeia de custódia da prova pe¬nal. Cad Jurídicos [Internet]. 2012;22(57):195-219. https:// www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/CadernosJu¬ridicos/cj_n57_10_cadeia%20de%20cust%C3%B3dia. pdf?d=637437206976264894.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Ligia Ferreira Costa, Marcos Santos Silva, Vitória Maria Costa da Silva Estevão de Azevedo, Gabriela Granja Porto Petraki, Adriana Conrado de Almeida
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
