Preservação de vestígios de crime em unidades de emergência: serviço de atendimento móvel de urgência
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1679-9836.v102i6e-210380Palavras-chave:
Ciências Forenses, Crime, Antropologia Forense, Serviço Médico de UrgênciaResumo
Objetivo: analisar o conhecimento das equipes móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Recife, sobre a preservação dos vestígios de crime. Metodologia: estudo descritivo, transversal, realizado na central de regulação médica 192 e equipes móveis do SAMU/Recife, em 2021 e 2022. Construiu-se um questionário com 24 perguntas validado por discentes e docentes do Programa de Mestrado acadêmico em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco aplicado aos profissionais do SAMU. Utilizou-se para a análise dos dados a estatística descritiva. Resultados: a população do estudo foi constituída por profissionais do sexo masculino, faixa etária entre 38 e 47 anos, tempo de formação e tempo de atuação no SAMU com um a quatro anos no serviço, em relação à preservação de vestígios apresentaram um conhecimento mínimo ou nenhum, apesar de reconhecerem a importância da temática e de expressarem a necessidade de capacitação em Ciências Forenses. Conclusão: conclui-se que existe um conhecimento sobre a importância de preservar os vestígios de crimes embora desconheça o que é Central de Cadeia de Custódia. Os profissionais não sentem segurança e entendem que não é atribuição das equipes do SAMU a responsabilidade em preservar os vestígios.
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Referências
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Cons¬cientização sobre o local do crime e as evidências materiais em especial para pessoal não forense [Internet]. Nova York: UNODC; 2010 [cited 2023 Jan 12]. https://www.unodc. org/documents/scientific/Crime_Scene_Awareness_Portu¬guese_Ebook.pdf. 2023.
Rocha HNR, Rodrigues BA, Paula GVN, Araújo JPA, Gomes TA, Souza ARN, et al. O enfermeiro e a equipe multidisciplinar na preservação de vestígios forenses no serviço de urgência e emergência. Braz J HeaRev [Internet]. 2020;3(2):2208-17. Doi: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n2-073.
Camilo LS, Dantas TO, Musse JO, Silva DP, Assis ES. Preservação da cena de crime pelo enfermeiro no serviço de atendimento móvel de urgência: uma revisão integrativa. Cad Grad Ciênc Biol Saúde Unit [Internet]. 2017;4(2):184- 202. https://docplayer.com.br/76268273-Preservacao-da-ce¬na-de-crime-pelo-enfermeiro-no-servico-de-atendimento-mo¬vel-de-urgencia-uma-revisao-integrativa.html.
Gomes CIA. Preservação dos vestígios forenses: conheci¬mentos e práticas dos enfermeiros do serviço de urgência e/ ou emergência [dissertation [Internet]. Coimbra: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; 2016 [cited 2022 Oct 12]. http://hdl.handle.net/10316/81407.
Silva CDC. O enfermeiro e a preservação de vestígios de agressão sexual no serviço de urgência[dissertation] [Inter¬net]. Porto: Universidade do Porto; 2010 [cited 2022 Nov 17]. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/26910/2/Cristina%20Silva%20%20Dissertao%20de%20Mestrado%20em%20Medicina%20Legal%20%202010.pdf.
Machado MM. Importância da cadeia de custódia para prova pericial. Rev CML [Internet]. 2017;1(2):8-12. http://revista¬cml.com.br/wp-content/uploads/2018/04/RCML-2-01.pdf.
Luciano GD, Deus Filho L. A importância da cadeia de custó¬dia da prova: uma análise do caso O.J. Simpson à luz dos art. 158-a a 158-f do Código de Processo Penal Brasileiro. Unaí: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; 2020.
Gonçalves SIF. Vivências dos enfermeiros na manutenção de provas forenses no serviço de emergência[dissertation] [Internet]. Porto: Universidade do Porto; 2011. https:// repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/57083/2/TeseSusa¬naGoncalves.pdf.
Silva RX, Ferreira CAA, Sá GGM, Souto RQ, Barros LM, GalindoNeto NM. Preservação de vestígios forenses pela enfermagem nos serviços de emergência: revisão de escopo. Rev Latino-Am Enfermagem [Internet]. 2022;30:e3593. Doi: https://doi.org/10.1590/1518-8345.5849.3593.
Presidência da República (BR), Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal [Internet]. Brasília: Presidência da República; 2019 [cited 2023 Jan 31]. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/ lei/l13964.htm.
Del-Campo ERA. Exame e levantamento técnico pericial de locais de interesse à Justiça criminal: abordagem descritivae crítica [dissertation] [Internet]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2008 [cited 2023 Jan 12]. https://teses.usp.br/ teses/disponiveis/2/2136/tde-27052010-093136/publico/ Eduardo_Roberto_Alcantara_Del_Campo_Dissertacao.pdf.
Ribeiro CL, Maia ICVL, Souza JF, Santos VF, Santos JS, Viei¬ra LJES. Atuação do enfermeiro na preservação de vestígios na violência sexual contra a mulher: revisão integrativa. Esc Anna Nery Rev Enferm [Internet]. 2021;25(5):e20210133. Doi: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2021-0133.
Conover WJ. Practical non parametric statistics. 2th ed. New York: John Wiley & Sons; 1980.
Altman DG. Practical statistics for medical research chapman and hall. London: Great Britain; 1991.
Cabral CCO, Bampi LNS, Queiroz RS, Araújo AF, Cala¬sans LHB, Vaz TS. Qualidade de vida de enfermeiros do serviço de atendimento móvel de urgências. Texto Contexto¬-Enferm [Internet]. 2020;29:e20180100. Doi: http://dx.doi. org/10.1590/1980-265X-TCE-2018-0100.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012. Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [cited 2023 Jan 23]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudele¬gis/gm/2012/prt1010_21_05_2012.html.
Carvalho DP, Rocha LP, Brum AN, Gutierres ED, Nogario ACD, Bordignon SS. Perfil de trabalhadores da enferma¬gem de hospitais universitários e as cargas de trabalho: análise por cluster. Esc Anna Nery Rev Enferm [Internet]. 2022;26:e20210194. Doi: https://doi.org/10.1590/2177-9465- EAN-2021-0194.
Leite HDCS, Carvalho MTR, Cariman SLS, Araújo ERM, Sil¬va NC, Carvalho AO. Risco ocupacional entre profissionais de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Enferm Foco [Internet]. 2016;7(3/4):31-5. Doi: https://doi. org/10.21675/2357-707X.2016.v7.n3/4.912.
Presidência da República (BR), Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei nº 3689, de 3 de Outubro de 1941. Código do Processo Penal [Internet]; Brasília: Presi¬dência da República; 1941 [cited 2023 Jan 14]. https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm.
Presidência da República (BR), Casa Civil, Subchefia para As¬suntos Jurídicos. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de im¬probidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Cons¬tituição Federal; e dá outras providências [Internet]. Brasília: Presidência da República; 2014 [cited 2023 Jan 17]. http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm#:~:text=LEI%20 N%C2%BA%208.429%2C%20DE%202%20DE%20 JUNHO%20DE%201992&text=Disp%C3%B5e%20 s o b r e % 2 0 as % 2 0 s an%C3%A7%C3%B5es%20 aplic%C3%A1veis,fundacional%20e%20d%C3%A1%20 outras%20provid%C3%AAncias.
Ministério da Justiça (BR), Secretaria Nacional de Segu¬rança Pública. Diagnóstico da perícia criminal no Brasil [Internet]. Brasília: Ministério da Justiça, 2012 [cited 2023 Jan 12]. https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPCEAP/ Diagn%C3%B3stico%20Per%C3%ADcia%20Criminal%20 no%20Brasil.pdf
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de segurança pública – 2015 [Internet]. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015 [cited 2023 Jan 12]. https://forumseguranca.org.br/storage/9_anuario_2015. retificado_.pdf
Peel M. Opportunities to preserve forensic evidence in emer¬gency departments. Emerg Nurse [Internet]. 2016;24(7): 206. Doi: https://doi.org/10.7748/en.2016.e1618.
Silveira AM, Pereira A. Isolamento e preservação de local de crime - procedimento substancial à integridade do trabalho pericial. RBC [Internet]. 2020;9(2):56-61. Doi: https://doi. org/10.15260/rbc.v9i2.355.
Cruz CMPC. Práticas e conhecimentos dos Enfermeiros de Serviço de Urgência na recolha e manutenção de provas fo¬renses [dissertação de mestrado]. Coimbra: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; 2017 [cited 2023 Jan 18]. http:// web.esenfc.pt/?url=jjvAMlJW
Musse OJ, Santos V, Santos DS, Santos FP, Melo CM. Preservation of forensic traces by health professionals in a hospital in Northeast Brazil. Forensic Sci Int [Internet]. 2020;306:e110057. Doi: https://doi.org/10.1016/j.fors¬ciint.2019.110057.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências [Internet]. Brasília: MS; 2016 [cited 2023 Jan 10]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html.
Boone DL, Costa TMT, Tana DB, Lopes SC, Cortes MCS, Freitas ED, et al. Serviço de atendimento móvel de urgência: perfil dos atendimentos por causas externas. Rev Soc Bras Clin Med [Internet]. 2018;16(3):134-9. https://pesquisa.bvsalud. org/portal/resource/pt/biblio-1047936.
Magno LE, Comploier M. Cadeia de custódia da prova pe¬nal. Cad Jurídicos [Internet]. 2012;22(57):195-219. https:// www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/CadernosJu¬ridicos/cj_n57_10_cadeia%20de%20cust%C3%B3dia. pdf?d=637437206976264894.
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