Desenvolvimento de competências – credenciamento baseado em promoção da saúde na Europa

Abstract

RESUMO: Introdução: Em abril de 2013, a reunião inaugural do Conselho de Administração e Comitês do Sistema
de Acreditação de Promoção da Saúde Europeu da União Internacional de Promoção e Educação em Saúde (UIPES) foi realizada em Paris. A reunião anunciou a implementação de um sistema inovador para a promoção da saúde na Europa, baseado em competências. O sistema tem como objetivo promover a garantia
de qualidade e competência na promoção da saúde através de um sistema de acreditação a nível europeu, que foi projetado para ser flexível e sensível a diferentes contextos, mantendo critérios robustos e validados. O sistema baseia-se na literatura internacional sobre as abordagens baseadas em competências para a promoção da saúde e em iniciativas de desenvolvimento de capacidades globais, tais como a Declaração consensuada da Conferência de Galway (“Toward Domains of Core Competence for Building Global Capacity in Health Promotion”)1. O Sistema é projetado para fornecer mecanismos validados que garantam a qualidade às práticas da promoção, da educação em saúde bem como da formação e do desenvolvimento de capacidades na Europa, basedo em conceitos compartilhados e em um sistema formalizado de reconhecimento profissional. As competências e os padrões profissionais que sustentam o Sistema têm como premissa os principais conceitos e princípios da promoção da saúde definidos
na Carta de Ottawa2 e sucessivas cartas e declarações(3-8) da Organização Mundial de Saúde. Atualmente, o Sistema está passando por estudos pilotos intensivos, com operacionalização plena prevista para 2014. Métodos: O Sistema baseia-se em um quadro de acreditação baseado em competências, desenvolvido como parte do Projeto CompHP. O desenvolvimento do CompHP empregou uma abordagem em etapas, com vários métodos para facilitar a construção de um consenso com as pessoas-chave da promoção da saúde em toda a Europa. O piloto para o Sistema inclui o estabelecimento e a testagem das estruturas de regulamentação, processos de aplicação, relatórios e procedimentos para garantir que eles sejam equitativos, viáveis, abertos e transparentes. Os critérios de elegibilidade e do sistema de inscrição on-line serão exaustivamente
testados na primeira rodada de inscrições de iniciativas de práticas de promoção da saúde, de educação em saúde e formação, no Outono de 2013. Resultados: as estruturas de regulamentação e os procedimentos de funcionamento do Sistema foram definidas com base nas estruturas desenvolvidas pelo Projeto CompHP. Os resultados do Projeto CompHP mostraram apoiar o desenvolvimento
de um sistema de acreditação pan-europeu e isso tem sido traduzido em ação, com a criação do Conselho e das Comissões do Sistema de Acreditação de Promoção da Saúde Europeu da UIPES. Conclusões: O Sistema de Acreditação de Promoção da Saúde Europeu da UIPES dispõe de um modelo descentralizado em que as organizações nacionais de acreditação interagem com a Organização Europeia de Credenciamento para garantir a qualidade da prática de promoção da saúde, educação e formação na Europa. Embora o foco do Sistema esteja atualmente no contexto europeu, há evidências de que ele e, os quadros de competências que lhe estão subjacentes, serão recursos úteis para a capacitação para a promoção da saúde a nível mundial.