Do currículo ao cuidado: a carga horária de Libras e a preparação para uma Atenção Primária à Saúde inclusiva

Autores

  • Sheyla Ribeiro Rocha Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP. Brasil.
  • Claudia Aparecida Stefane
  • Bianca Caseiro Chiuratto Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP. Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1679-9836.v105i3%25p

Palavras-chave:

Língua de Sinais, Avaliação Curricular das Faculdades de Medicina, Atenção Primária à Saúde, Instituições Acadêmicas

Resumo

A Atenção Primária à Saúde (APS) é reconhecida como a principal porta de entrada dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, os profissionais que atuam nesse nível devem estar preparados para atender toda a população, incluindo pessoas surdas.  Para assegurar plenamente os princípios do SUS, como universalidade, humanização, integralidade e equidade, a formação médica deve incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em seu currículo. As Diretrizes Curriculares Nacionais de 2014 recomendam Libras como conteúdo obrigatório, mas sua implementação ainda carece de avaliação. O objetivo foi verificar a carga horária de Libras nas escolas médicas paulistas. Estudo descritivo e transversal, dispensado de aprovação ética por usar dados públicos. Identificaram-se 75 escolas médicas (EM) via e-MEC; documentos pedagógicos disponíveis foram analisados quanto à citação de Libras e carga horária. De 66 EM incluídas no estudo, 41 (54,6%) mencionaram o ensino de Libras, sendo 33 com informação sobre carga horária. Observou-se ampla variação, de 27 a 80 horas, com média de 44,75 horas e mediana/moda de 40 horas. Mesmo nas instituições com Libras obrigatória, não houve padronização da carga horária. O ensino de Libras permanece limitado e heterogêneo, sem padronização e com lacunas documentais, reflexo da ausência de diretrizes detalhadas.

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Biografia do Autor

  • Sheyla Ribeiro Rocha, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP. Brasil.

    Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com residência em Pediatria pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (MG) e título de especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Mestrado em Ciências da Saúde da Criança e do Adolescente pela UFMG e doutorado em Ensino em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas. Especialização em Educação das Profissões da Saúde pelo Instituo Faimer Brasil/UFC, em Gestão Emocional nas Organizações pelo Instituto Israelita Albert Einstein, em Auditoria em Sistemas de Saúde pela Faculdade São Camilo e em Gestão Orçamentária do SUS Municipal pela Pontifícia Universidade Católica de MG. Atualmente sou docente e Vice-chefe do Departamento de Medicina Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atuo também como docente da residência em medicina de família, da residência de pediatria e do Programa de Pós-graduação em Gestão da Clínica (PPGGC) da UFSCar. Sou membro da Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas do Ministério da Educação (CAMEM/SESU-MEC) e da Coordenação de Residência e Estágios da Sociedade Brasileira de Pediatria. Estive como Vice-coordenadora do PPGGC-UFSCar na gestão 2022 -24. Estou vinculada a projetos na área de educação das profissões da saúde, com ênfase em formação por competência e EPAs, comunicação em saúde e qualidade do cuidado, avaliação de estudantes e de escolas médicas, Atenção Primária à Saúde, mindfulness e bem-estar.

  • Claudia Aparecida Stefane

    Possui graduação em Educação Física pela Fundação Educacional São Carlos (1988), mestrado em Educação Especial (1996), doutorado em Educação (2003) e pós-doutorado em Fisioterapia (2016-2018), pela Universidade Federal de São Carlos. É docente associada no Departamento de Medicina na Universidade Federal de São Carlos. Líder do Grupo de Pesquisa Quíron- estudos e prática em saúde e membro do Grupo de Pesquisa NEPEM - Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação Médica. Atua como consultora ad hoc na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Desenvolvedora do programa "Cuide bem da sua saúde" veiculado pela Rádio UFSCar (FM 95.3). Tem experiência em gestão universitária e nas áreas de Educação Médica, Educação Especial e Saúde do Trabalhador. Ênfase em: formação profissional, acessibilidade, estágios supervisionado, promoção à saúde, distúrbios osteomusculares, exercícios físicos e qualidade de vida 

Referências

1. Pereira MFG, Abreu JSS, Freitas ALF, Santos Filho GHF, Silva VMS, Carvalho JPS, et al. Importância da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). REAC [Internet]; 2025;25:e19431. Doi: https://doi.org/10.25248/REAC.e19431.2025

2. Faria RM. A territorialização da Atenção Básica à Saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2020;25(11):4521–30. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.30662018

3. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. 1990. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

4. Horst VSB, Orzechowski ST. O desafio e a potencialidade da interdisciplinaridade no atendimento à saúde. Laplage Rev. 2017;3(1):192–201. Doi: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201731230p.192-201

5. Albuquerque MSV, Lyra TM, Farias SF, Medeiros MF, Martelli MPJL. Acessibilidade aos serviços de saúde: uma análise a partir da Atenção Básica em Pernambuco. Saúde Deb. 2014;38(special). Doi: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S014

6. Martins KP, Costa TF, Medeiros TM, Fernandes MGM, França ISX, Costa KNFM. Estrutura interna de Unidades de Saúde da Família: acesso para as pessoas com deficiência. Ciênc. Saúde Colet. 2016;21(10):3153–60. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.20052016

7. Amorim ÉG, Liberali R, Medeiros Neta OM. Avanços e desafios na atenção à saúde de pessoas com deficiência na atenção primária no Brasil: uma revisão integrativa. HOLOS. 2018;1(01):224–36. Doi: https://doi.org/10.15628/holos.2018.5775

8. Tedesco JR, Junges JR. Desafios da prática do acolhimento de surdos na atenção primária. Cad. Saúde Pública. 2013;29(8):1685-9. Doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00166212

9. Othero MB, Dalmaso ASW. Pessoas com deficiência na atenção primária: discurso e prática de profissionais em um centro de saúde-escola.Interface. Comun, Saúde, Educ. 2009;13(28):177-88. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000100015

10. Mcaleer M. Communicating effectively with deaf patients. Nurs Stand. 2006;20(19):51-4. Doi: https://doi.org/10.7748/ns2006.01.20.19.51.c4044.6

11. Silva RNA, Silva SR, Filha FSSC, Silva FL, Vilanova JM. Assistência ao surdo na atenção primária: concepções de profissionais. J Manag Prim Health Care. 2015;6(2):189-204. Doi: https://doi.org/10.14295/jmphc.v6i2.266

12. Chaveiro N, Barbosa MA, Porto CC, Munari DB, Medeiros M, Duarte SBR. Atendimento à pessoa surda que utiliza a língua de sinais, na perspectiva do profissional de saúde. Cogitare Enferm. 2010;15(4):639-45. Doi: https://doi.org/10.5380/ce.v15i4.20359

13. Ramos TS, Almeida MAPT. A Importância do ensino de Libras: Relevância para Profissionais de Saúde. Rev Psicol. 2017;10(33):116–26. Doi: https://doi.org/10.14295/idonline.v10i33.606

14. Blasco PG. É possível humanizar a Medicina? Reflexões a propósito do uso do Cinema na Educação Médica. Mundo Saúde. 2010;34(3):357–67. Doi: https://doi.org/10.15343/0104-7809.20103357367

15. Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: MEC; 2014. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15874-rces003-14&Itemid=30192

16. Brasil. Ministério da Educação. e-MEC: sistema eletrônico de monitoramento de instituições de educação superior [Internet]. Brasília, DF: MEC. https://emec.mec.gov.br/

17. Mazzu-Nascimento T, Melo DG, Evangelista DN, Silva TV, Afonso MG, Cabello J, et al. Fragilidade na formação dos profissionais de saúde quanto à Língua Brasileira de Sinais: reflexo na atenção à saúde dos surdos. Audiology — Commun Res. 2020;25:e2511. Doi: https://doi.org/10.1590/2317-6431-2020-2361

18. Salvador SJL, Lodi ACB. Resoluções do estado de São Paulo e o professor interlocutor: implicações para a educação dos surdos. Rev Bras Educ Espec. 2018;24(2):277-92. Doi: http://doi.org/10.1590/s1413-65382418000200009

19. Oliveira ASR, Oliveira CV de, Jesus RF de, Quintanilha LF, Avena K de M. Ensino da Língua Brasileira de Sinais durante a graduação em Medicina: a percepção dos futuros médicos. Audiology - Communic Res. 2022;27:e2634. Doi: https://doi.org/10.1590/2317-6431-2022-2634

20. Silva WP, Andrade ES, Marinho SS, Araújo DV, Costa Filho ESG, d’Almeida AHV, et al. Percepção dos internos de Medicina acerca do atendimento destinado às pessoas com deficiência: modelo curricular insuficiente? Rev Bras Educ Méd. 2023;47(4):e120. Doi: https://doi.org/10.1590/1981-5271v47.4-2023-0063

21. Minante BI, Fortunato IM, Pires JP, Castro SC, Varella S, Quagliato FF. O aprendizado de Libras na saúde durante o período pandêmico: um relato de experiência. Rev Interdiscip Saúde Educ. 2022;3(1):205-14. Doi: https://doi.org/10.56344/2675‑4827.v3n1a2022.12

22. Brasil. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº536, de 30 de setembro de 2025. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: MEC; 2025. https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/agosto-de-2025/pces536_25.pdf

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Publicado

2026-04-30

Edição

v. 105 n. 3 (2026)

Seção

Artigos Originais/Originals Articles

Licença

Direitos autorais (c) 2026 Sheyla Ribeiro Rocha, Claudia Aparecida Stefane, Bianca Caseiro Chiuratto

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.

Como Citar

Rocha, S. R., Stefane, C. A., & Chiuratto, B. C. (2026). Do currículo ao cuidado: a carga horária de Libras e a preparação para uma Atenção Primária à Saúde inclusiva. Revista De Medicina, 105(3), e-242548. https://doi.org/10.11606/issn.1679-9836.v105i3%p