Alimentação escolar no Brasil

considerações sobre questões educacionais, sociais e culturais

Resumo

A vida cotidiana das escolas públicas brasileiras é marcada pela diversidade social, cultural, política e econômica que constitui o Brasil. O sistema de Ensino Básico é formado por escolas quilombolas, indígenas, do campo e urbanas que são caracterizadas por especificidades que buscam ser mantidas diante dos desafios de políticas públicas educacionais comuns. No início do século XX, em meio aos projetos de formação da nação brasileira, dois grandes problemas precisavam ser enfrentados, a educação e a fome, e que estavam intrinsicamente relacionados à pobreza e à desnutrição, fazendo com que a constituição histórica do sistema público de Ensino Básico fosse acompanhada de um sentido assistencialista. Neste contexto, a alimentação escolar ocupou um complexo lugar dentro da cultura escolar brasileira. A partir desta breve introdução, apresentamos a alimentação escolar como o tema problematizador desta apresentação, que está integrada a uma pesquisa em andamento e intitulada História da alimentação escolar no Brasil (séculos XX-XXI): reflexões sobre políticas públicas educacionais, cultura alimentar e campo. De modo geral, essa pesquisa vem estudando a historicidade da alimentação escolar no contexto da estruturação e consolidação da Educação Básica no Brasil, considerando a alimentação como um ato marcado por aspectos que são econômicos, políticos, ambientais, culturais, sociais e também educacionais, sendo, portanto, um lugar de resistência cultural, como pontuou Jean-Pierre Poulain, na obra Sociologia da alimentação: os comedores e o espaço social alimentar (2002). No entanto, como a alimentação escolar no Brasil, ainda profundamente marcada por características assistencialistas e pouco vinculada à garantia de um direito, se apresenta nas atuais políticas públicas para a educação no Brasil? Destacaremos a trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), problematizando questões que vão além da educação nutricional e consideram a educação alimentar na sua relação com a vida social e identitária das comunidades escolares. Identificamos, assim, que boa parte das políticas públicas para a alimentação escolar destaca e evidencia o que o sujeito vai comer, mas pouco considera o sujeito que come, desvinculando a complexa cadeia dos sujeitos que produzem, comercializam, preparam e consomem. Se, por um lado, as políticas educacionais proporcionam esses desajustes, por outro, também geram ressignificações e lutas. Por fim, a partir de um levantamento bibliográfico interdisciplinar, esta apresentação busca mostrar como a alimentação escolar, na consolidação da Educação Básica no Brasil, vem se construindo como um espaço de disputas econômicas e políticas, mas, sobretudo, como um território sociocultural de resistência.