Disseminação de ideias de Soluções Baseadas na Natureza: uma análise da implementação do Parque Orla de Piratininga, Niterói (RJ)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-2275.labverde.2022.189324Palavras-chave:
Comunidades epistêmicas, Cidade, Adaptação, Atores, Disseminação de conceitos de planejamentoResumo
No processo de colocar em prática as Soluções baseadas na Natureza (SbN) no nível local, as definições e conjuntos de ferramentas se difundem entre lugares em escala global. Healey (2012) afirma que ideias “viajantes” são muito moldadas por seus locais de origem e pelos canais pelos quais viajam, mas que a história completa só é contada quando se olha para o que acontece quando a ideia “pousa”. Baseado no marco teórico sobre comunidades epistêmicas de Haas (1992) e adotando as categorias de análise sobre a transferência de política de Stone et al. (2020), esta pesquisa visa delimitar os principais atores e respectivas comunidades envolvidas na implementação de SbN. Para isso, o presente artigo traz uma análise a partir do caso do Parque Orla de Piratininga, em Niterói (RJ), apresentado como um dos primeiros projetos no Brasil que acionam SbN de forma explícita. O objetivo é traçar o uso desse termo, documentando os envolvidos direta ou indiretamente em sua implementação para analisar seu posicionamento nos arranjos internacionais e locais que favorecem sua entrada e a disseminação. Conduzimos uma análise de documentos relevantes à implementação do parque de modo a identificar os atores e outros documentos relevantes. Concluímos que para a aterrissagem da ideia é tão fundamental ter um contexto local favorável, quanto atravessamento de diferentes escalas. Estes podem ser organizações transnacionais, que pautam agendas, ou indivíduos que atuam em várias arenas. Além disso, o momento de adoção do termo SbN no nosso estudo de caso é posterior ao momento da adoção da técnica, o que sugere que há uma dinâmica de alinhamento entre os envolvidos e as técnicas já aplicadas no local, em diálogo com diretrizes de políticas globais, transformando o vocabulário técnico. Finalmente, a transferência da ideia de SbN tanto depende de uma rede de atores quanto a fortalece.
Downloads
Referências
ABAP. (2010). Carta Brasileira da Paisagem. https://www.caubr.gov.br/anexos/noticias/CARTA_BRASILEIRA_DA_PAISAGEM.pdf
Barbi, F., & Macedo, L. V. (2019). Transnational Municipal Networks and Cities in Climate Governance: Experiments in Brazil. In J. van der Heijden, H. Bulkeley, & C. Certomà (Orgs.), Urban Climate Politics: Agency and Empowerment. Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/9781108632157
Barbosa, A. A. (2004). Fernando Chacel. Entrevista. Portal Vitruvius, 5(017.01). https://vitruvius.com.br/revistas/read/entrevista/05.017/3333
Beck, U. (2016). The Metamorphosis of the World: How Climate Change is Transforming Our Concept of the World. John Wiley & Sons, Ltd. https://www.wiley.com/en-gb/The+Metamorphosis+of+the+World%3A+How+Climate+Change+is+
Transforming+Our+Concept+of+the+World-p-9780745690216
Beck, U., Blok, A., Tyfield, D., & Zhang, J. Y. (2013). Cosmopolitan communities of climate risk: Conceptual and empirical suggestions for a new research agenda. Global Networks, 13(1), 1–21. https://doi.org/10.1111/glob.12001
Bryant, R. L. (1998). Power, knowledge and political ecology in the third world: A review. Progress in Physical Geography, 22(1), 79–94.
Bulkeley, H. (2006). Urban Sustainability: Learning from Best Practice? Environment and Planning A: Economy and Space, 38(6), 1029–1044. https://doi.org/10.1068/a37300
Campbell, J. L., & Pedersen, O. K. (2011). Knowledge Regimes and Comparative Political Economy. In Ideas and Politics in Social Science Research (p. 167–190). Oxford University Press. http://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199736430.001.0001
Colls, A., Ash, N., & Ikkala, N. (2009). Ecosystem-based Adaptation: a natural response to climate change (Vol. 21). Gland: IUCN. https://www.cakex.org/sites/default/files/documents/iucn_eba_brochure_0.pdf
Comissão Europeia. (2015). Towards an EU research and innovation policy agenda for nature-based solutions & re-naturing cities: Final report of the Horizon 2020 expert group on ’Nature based solutions and re-naturing cities’ : (full version). Publications Office. https://data.europa.eu/doi/10.2777/765301
Comissão Europeia. (2020). Nature-based solutions: Transforming cities, enhancing well-being. https://cordis.europa.eu/article/id/421853-nature-based-solutions
Court, J., & Maxwell, S. (2005). Policy entrepreneurship for poverty reduction: Bridging research and policy in international development. Journal of International Development, 17(6), 713–725. https://doi.org/10.1002/jid.1234
Cruz, R. Paisagens de Alto Desempenho na Laguna de Piratininga? Niterói, Rio de Janeiro: Uma Estratégia de Indução à Resiliência Por Meio do Paisagismo Ecológico. Trabalho de conclusão de curso, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2017.
Di Giulio, G. M., Torres, R. R., Lapola, D. M., Bedran-Martins, A. M., da Penha Vasconcellos, M., Braga, D. R., Fuck, M. P., Juk, Y., Nogueira, V., Penna, A. C., Jacaúna, T., Fetz, M., Pessoa, Z., Pontes, R., Schons, M., & Premebida, A. (2019). Bridging the gap between will and action on climate change adaptation in large cities in Brazil. Regional Environmental Change, 19(8), 2491–2502. https://doi.org/10.1007/s10113-019-01570-z
Embyá. (2021). Parque Orla Piratininga. https://www.embya.com.br/case/parque-orla-piratininga
Escobedo, F. J., Giannico, V., Jim, C. Y., Sanesi, G., & Lafortezza, R. (2019). Urban forests, ecosystem services, green infrastructure and nature-based solutions: Nexus or evolving metaphors? Urban Forestry and Urban Greening, 37, 3–12. https://doi.org/10.1016/j.ufug.2018.02.011
Farah, I., Schlee, M. B., Tardin, R., & Tardin, R. (Orgs.). (2010). Arquitetura Paisagística no Período entre 1996 e 2006. In Arquitetura paisagística contemporânea no Brasil (p. 169–211). Editora Senac São Paulo: Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas.
Feenberg, A. (2010). Between Reason and Experience: Essays in Technology and Modernity. The MIT Press. https://doi.org/10.7551/mitpress/8221.001.0001
Ferreira, L. da C. (2006). Ideias para uma sociologia da questão ambiental no Brasil. Annablume.
FNP. (2019, setembro 20). Declaração de São Paulo sobre sustentabilidade urbana marca compromisso das cidades para o enfrentamento das mudanças climáticas. Frente Nacional de Prefeitos. https://fnp.org.br/noticias/item/2120-declaracao-de-sao-paulo-sobre-sustentabilidade-urbana-marca-compromisso-das-cidades-para-o-enfrentamento-das-mudancas-climaticas
FNP. (2021). Histórico e Visão. https://fnp.org.br/fnp/historico
Folha de Niterói. (2018, junho 20). Ordem de início para projeto do Parque Orla é assinada. https://www.folhanit.com.br/2018/07/20/ordem-de-inicio-para-projeto-do-parque-orla-e-assinada/
Folha de Niterói. (2020, agosto 22). Prefeitura assina ordem de início das obras do Parque Orla Piratininga. https://www.folhanit.com.br/2020/08/22/prefeitura-assina-ordem-de-inicio-das-obras-do-parque-orla-piratininga/
Gatti, S. (2020). Relatório Local Voluntário: Objetivos do desenvolvimento sustentável, município de Niterói (p. 69). Prefeitura de Niterói; ONU Habitat. https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/12/vlr_niteroi_portuguese.pdf
Geneletti, D., Zardo, L., & Cortinovis, C. (2016). Promoting nature-based solutions for climate adaptation in cities through impact assessment. In Handbook on Biodiversity and Ecosystem Services in Impact Assessment. Edward Elgar Publishing Ltd. https://doi.org/10.4337/9781783478996.00025
Geraldi, J. (2011). O Papel do Conselho Nacional das Cidades e da Conferência Nacional das Cidades na Deliberação Pública no Brasil. Teoria e Sociedade, 19(1), 30.
Grael, A. (2021). Axel Grael: Trajetória Política, Profissional e de Militância Socioambiental [Blog]. Blog do AXEL GRAEL. http://axelgrael.blogspot.com/p/axel-grael-trajetoria-profissional-e.html
Grael, A. S. (2016, maio 15). Pro-Sustentável: Região Oceânica terá investimentos em infraestrutura e sustentabilidade. Blog do AXEL GRAEL. http://axelgrael.blogspot.com/2016/05/pro-sustentavel-regiao-oceanica-tera.html
Grael, A. S. (2017, novembro 26). Parques em Niterói: Parque Orla de Piratininga vai ter licitação lançada até fim do ano. Blog do AXEL GRAEL. http://axelgrael.blogspot.com/2017/11/parques-em-niteroi-parque-orla-de.html
Grael, A. S. (2018, julho 24). Defesa Civil de Niterói concorre a certificação da ONU. Blog do AXEL GRAEL. http://axelgrael.blogspot.com/2018/07/defesa-civil-de-niteroi-concorre.html
Grael, A. S. (2019, novembro 26). Parque Orla de Piratininga (POP) será licitado. Blog do AXEL GRAEL. http://axelgrael.blogspot.com/2019/11/projeto-do-parque-orla-de-piratininga.html
Grael, A. S. (2020a, fevereiro 16). Parque Orla de Piratininga (POP) citado como exemplo de drenagem sustentável em publicação da Comunidade Europeia. Blog do AXEL GRAEL. http://axelgrael.blogspot.com/2020/02/parque-orla-de-piratininga-pop-citado.html
Grael, A. S. (2020b, agosto 28). Parque Orla de Piratininga: Uma história pioneira de recuperação ambiental. Blog do AXEL GRAEL. http://axelgrael.blogspot.com/2020/08/parque-orla-de-piratininga-uma-historia.html
Haas, P. M. (1992). Introduction: Epistemic communities and international policy coordination. International Organization, 46(1), 1–35. https://doi.org/10.1017/S0020818300001442
Hanson, H. I., Wickenberg, B., & Alkan Olsson, J. (2020). Working on the boundaries — How do science use and interpret the nature-based solution concept? Land Use Policy, 90. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2019.104302
Healey, P. (2012). The universal and the contingent: Some reflections on the transnational flow of planning ideas and practices. Planning Theory, 11(2), 188–207. https://doi.org/10.1177/1473095211419333
Herzog, C. P. (2013). Cidades para todos: (Re)aprendendo a conviver com a natureza. Mauad X : Inverde.
Herzog, C. P., Antuña Rozado, C., Freitas, T., Enfedaque, J., & Wiedman, G. (2019). Diálogo Setorial UE-Brasil sobre soluções baseadas na natureza: Contribuição para um roteiro brasileiro de soluções baseadas na natureza para cidades resilientes. Publications Office of the European Union. https://data.europa.eu/doi/10.2777/172968
Herzog, C. P., & Rosa, L. Z. (2010). Infraestrutura Verde: Sustentabilidade e resiliência para a paisagem urbana. Revista LABVERDE, 1, 92–115. https://doi.org/10.11606/issn.2179-2275.v0i1p92-115
Herzog, C., Rizzi, D., & Ferraz, V. (2021, maio 12). SbN: por cidades mais verdes, resilientes e inclusivas. Nexo Jornal. https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2021/SbN-por-cidades-mais-verdes-resilientes-e-inclusivas
ICLEI. (2017, dezembro 13). Mais 30 cidades brasileiras assumem compromisso. https://americadosul.iclei.org/mais-de-30-cidades-brasileiras-assumem-o-compromisso-com-o-pacto-global-de-prefeitos-pelo-clima-e-energia-em-recife/
ICLEI. (2020a). Relatório de Atividades 2020. https://americadosul.iclei.org/wp-content/uploads/sites/78/2021/07/ra-2020.pdf
ICLEI. (2020b, agosto 25). Existem saídas econômicas que garantam sustentabilidade? https://americadosul.iclei.org/existem-saidas-economicas-para-os-municipios-que-garantam-a-sustentabilidade-do-meio-ambiente/
ICLEI. (2021). ICLEI América do Sul. ICLEI. https://americadosul.iclei.org
ICLEI América do Sul. (2021, março 30). Água: Como o ICLEI vem atuando nesta temática. ICLEI. https://americadosul.iclei.org/agua-como-o-iclei-vem-atuando-nesta-tematica/
IFLA. (2009). Newsletter. 82.
Jacobson, N. (2007). Social Epistemology: Theory for the “Fourth Wave” of Knowledge Transfer and Exchange Research. Science Communication, 29(1), 116–127. https://doi.org/10.1177/1075547007305166
Kay, A. (2005). A Critique of the Use of Path Dependency in Policy Studies. Public Administration, 83(3), 553–571. https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2005.00462.x
Maes, J., & Jacobs, S. (2017). Nature-Based Solutions for Europe’s Sustainable Development. Conservation Letters, 10(1), 121–124. https://doi.org/10.1111/conl.12216
Markkula, M., & Kune, H. (2015). Making Smart Regions Smarter: Smart Specialization and the Role of Universities in Regional Innovation Ecosystems. Technology Innovation Management Review, 5(10), 7–15.
Martin, P.-A. (2020, julho 5). A importância de se recriar funções ecológicas para a sobrevivência do planeta e do próprio homem. Rio Capital Mundial da Arquitetura. https://capitalmundialdaarquitetura.rio/rio-capital-mundial-da-arquitetura/a-importancia-de-se-recriar-funcoes-ecologicas-para-a-sobrevivencia-do-planeta-e-do-proprio-homem/
Nay, O. (2012). How do policy ideas spread among international administrations? Policy entrepreneurs and bureaucratic influence in the UN response to AIDS. Journal of Public Policy, 32(1), 53–76. https://doi.org/10.1017/S0143814X11000183
Niterói. (2017). PRO-Sustentável Programa Região Oceânica Sustentável. Niterói. http://www.prosustentavel.niteroi.rj.gov.br/pdf/pro-sustentavel-maio2017.pdf
Noy, C. (2008). Sampling Knowledge: The Hermeneutics of Snowball Sampling in Qualitative Research. International Journal of Social Research Methodology, 11(4), 327–344. https://doi.org/10.1080/13645570701401305
Phytorestore. (2021). http://www.phytorestore.com/fr/
PMN. (2021). Prefeito vistoria obras do Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis. Prefeitura Municipal de Niterói. http://www.niteroi.rj.gov.br/2021/06/10/prefeito-vistoria-obras-do-parque-orla-piratininga-alfredo-sirkis/
Porto de Oliveira, O. (2017). International Policy Diffusion and Participatory Budgeting: Ambassadors of Participation, International Institutions and Transnational Networks. Palgrave Macmillan.
Porto de Oliveira, O., Gonnet, C. O., Montero, S., & Leite, C. K. da S. (Orgs.). (2019). Latin America and Policy Diffusion: From Import to Export. Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429446139
Prefeitura Municipal de Niterói & Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. (2017). Projeto Conceitual Parque Orla de Piratininga. 1, 75.
PUC-Rio. (2021). Paisagismo Ecológico: Planejamento e Projeto da Paisagem. https://cce.puc-rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?nCurso=paisagismo-ecologico:-planejamento-e-projeto-da-paisagem&nInst=ccpg
RCMA. (2021). Rio Capital Mundial da Arquitetura. Rio Capital Mundial da Arquitetura. https://capitalmundialdaarquitetura.rio/
Rodrigues, G. (2011). Marco Jurídico para a Cooperação Internacional Descentralizada. Um estudo sobre o caso brasileiro. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.30046.48966
Sánchez, F. (2003). A reinvenção das cidades para um mercado mundial.
Stone, D., Porto de Oliveira, O., & Pal, L. A. (2020). Transnational policy transfer: The circulation of ideas, power and development models. Policy and Society, 39(1), 1–18. https://doi.org/10.1080/14494035.2019.1619325
Torres, P. H. C., Jacobi, P. R., & Leonel, A. L. (2020). Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil. Política & Sociedade, 19(44), 17-38. https://doi.org/10.5007/2175-7984.2020v19n44p17
UICN. (2016a). Programa de la UICN 2017-2020. IUCN. https://portals.iucn.org/library/node/46367
UICN. (2016b, março 8). About us. IUCN. https://www.iucn.org/regions/south-america/about-us
UICN. (2020). Global Standard for Nature-based Solutions: A user-friendly framework for the verification, design and scaling up of NbS (1o ed). IUCN.
UNDRR. (2021). Words into Action: Nature-based solution for disaster risk reduction. https://www.preventionweb.net/files/74082_naturebasedsolutionsfordrr20210624c.pdf
Valencia, S. C., Simon, D., Croese, S., Diprose, K., Nordqvist, J., Oloko, M., Sharma, T., & Versace, I. (2020). Internationally initiated projects with local co-production: Urban Sustainable Development Goal project. In D. SIMON, H. PALMER, & J. RIISE (Orgs.), Comparative Urban Research From Theory To Practice (1o ed, p. 113–132). Bristol University Press. https://doi.org/10.2307/j.ctv10tq4cj.12
WRI Brasil. (2018, maio 17). Niterói quer uma nova orla dedicada às pessoas e começará por uma Rua Completa. WRI Brasil. https://wribrasil.org.br/pt/blog/2018/05/niteroi-quer-uma-nova-orla-dedicada-as-pessoas-e-comecara-por-uma-rua-completa
Yanow, D. (2009). Dear author, dear reader: The third hermeneutic in writing and reviewing ethnography. Political Ethnography: What Immersion Brings to the Study of Power, 275–302. https://doi.org/10.7208/9780226736785-016
Yearley, S. (2007). Nature and the Environment in Science and Technology Studies. In E. J. Hackett (Org.), The Handbook of Science and Technology Studies (3o ed, p. 27). MIT Press.
Zwierzchowska, I., Fagiewicz, K., Poniży, L., Lupa, P., & Mizgajski, A. (2019). Introducing nature-based solutions into urban policy – facts and gaps. Case study of Poznań. Land Use Policy, 85, 161–175. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2019.03.025
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Leticia Domingos Vellozo, Leticia Costa de Oliveira Santos, Niklas Werner Weins
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O detentor dos direitos autorais é o autor e eventuais coautores do artigo. A Revista LABVERDE exige apenas o ineditismo na publicação do artigo. O autor tem o direito de divulgar seu artigo conforme sua conveniência devendo citar a revista.
A Revista LABVERDE autoriza a republicação de seus artigos desde que devidamente citada fonte e autoria.