Infância, conselhos tutelares e agendas conservadoras: ativismo religioso para além das fronteiras da escola

Autores

  • Jacqueline Moraes Teixeira Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i142p107-126

Palavras-chave:

Crianças e adolescentes, políticas públicas, Conselhos tutelares, Comunidades de fé

Resumo

Trata-se neste artigo de uma análise acerca da presença de sujeitos religiosos nos conselhos tutelares e como ocupar o debate acerca de políticas públicas para crianças e adolescentes se tornou espaço de produção de legibilidade para determinados suj e i tos na política. Assim, pretendo demonstrar que conselhos tutelares funcionam como uma espécie de tecnologia de engajamento, um lugar de exercício das mais variadas pedagogias eleitorais, servindo de espaço para formação, teste e aprendizado a homens e mulheres que exercem posições de liderança em suas comunidades de fé – igrejas evangélicas ou paróquias católicas –, sem qualquer experiência política ou vivência como servidoras(es) públicas(os).

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Biografia do Autor

  • Jacqueline Moraes Teixeira, Universidade de Brasília

    Professora adjunta do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

Referências

AGUIÃO, S. Fazer-se no Estado: uma etnografia sobre o processo de constituição dos LGBTs como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Eduerj, 2018.

ALBUQUERQUE, M. C. (org.). Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. São Paulo, Instituto Pólis, 2006.

ALMEIDA, R. “Evangélicos à direita”. Horizontes Antropológicos, v. 26. UFRGS, 2020, p p. 419 -36 .

AREND, S. M. F. “Direitos humanos e infância: construindo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1978 -1989)”. Tempo, v. 26, n. 3. Niterói, set./2020, pp. 605-23.

BRANCHER, L. N. “Visão sistêmica da implementação do sistema de atendimento à criança e ao adolescente”, in L. N. Brancher, M. M. Rodrigues e A. G. Vieira (orgs.). O direito é aprender. Brasília, Fundescola/Projeto Nordeste/MEC, 1999, pp. 27-31.

BRASIL. Código de processo penal. Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro. Rio de Janeiro, 19 41.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 16/jul./1990.

BULHÕES, R. R. R. “Criação e trajetória do conselho tutelar no Brasil”. Lex Humana, v. 2, n. 1, 2010, pp. 109-31.

BURITY, J. A.; MACHADO, M. D. C. (orgs.). Os votos de Deus: evangélicos, política e eleições no Brasil. Recife, Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 2005.

BUSS, D.; HERMAN, D. Globalizing family values: the christian right in international politics. Minneapolis, University of Minnesota Press, 2003.

CARRANZA, B.; VITAL DA CUNHA, C. “Conservative religious activism in the Brazilian Congress: sexual agendas in focus”. Social Compass, v. 65, n. 4, 2018, pp. 1-17. Disponível em: http://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0037768618792810. CORRÊA, S. “A ‘política do gênero’: um comentário genealógico”. Cadernos Pagu, v. 6, n. 53, 2018, p. 20.

CORTÊS, M. “A revolta dos bastardos: do pentecostalismo ao bolsonarismo”. Caderno CRH, v. 34, 2021, p. e021025 [s. l.]. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/46419.

CUNHA, R. S.; LÉPORE, P. E.; ROSSATO, L. A. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comentado. 9ª ed. São Paulo, Saraiva, 2017.

DAS, V. “O ato de testemunhar: violência, gênero e subjetividade”. Cadernos Pagu[on-line], n. 37, 2011, pp. 9-41.

DAS, V.; POOLE, D. Anthropology in the margins of the state introduction. Santa Fé, School of American Research Press, 2004.

FALEIROS, V. P. “Impunidade e inimputabilidade”. Serviço Social & Sociedade, n. 77. São Paulo, Cortez, 2004.

FIGUEIREDO, N. S. Na trama do direito: a judicialização dos conflitos com crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em São Gonçalo (2009-2012). Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, Faculdade de Serviço Social da UERJ, 2012.

FRESTON, P. Evangélicos na política brasileira: história ambígua e desafio ético. Curitiba, Encontrão Editora, 1994.

FRIZZO, K. R.; SARRIERA, J. C. “O conselho tutelar e a rede social na infância”. Psicol. USP, v. 16, n. 4. São Paulo, 2005, pp. 175-96.

GIUMBELLI, E. “Religião, Estado, modernidade: notas a propósito de fatos provisórios”. Estudos Avançados, v. 52, n. 52. São Paulo, 2004, pp. 47-62.

LEITE, V. “‘Em defesa das crianças e da família’: refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos ‘conservadores’ em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade”. Sexualidad, Salud y Sociedad, v. 32. Rio de Janeiro, 2019, pp. 119-42.

LEITE, V. “Adolescentes LGBT” e o confronto de moralidades em relação ao gênero e à sexualidade nas políticas públicas brasileiras contemporâneas. Dans, 40º Encontro Anual da Anpocs, 2016.

LIMA, R. S.; DE SOUZA PORTO, L. M. “Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o conselho tutelar”. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2020.

LORES, R. J. “Aulas de ‘cidadania’ dividem a Espanha”. Folha de S. Paulo. São Paulo, 8/jul./200 .

MATTOS, M. B. “Mais que uma analogia: análises clássicas sobre o fascismo histórico e o Brasil de Bolsonaro”, in J. F. Cislaghi; F. Demier (orgs.). O neofascismo no poder (ano I): análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro, Consequência, 2019.

OESTREICH, J. E. “Unicef and the implementation of the Convention on the Rights of the Child”. Global Governance, n. 4. Boston, 1998, pp. 183-98.

PIERUCCI, A. F. “A direita moral do outro lado da cidade”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 4,n. 10, jul./1989 pp. 44-64.

SCHELIGA, E. L. Educando sentidos, orientando uma práxis: etnografia das práticas de assistência entre evangélicos brasileiros. 1ª ed. São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2013.

TEIXEIRA, J. M.; MELLO, F. “No es humo, es fuego! Cruzada anti-género e resistências feministas en Brasil”, in C. Vega; M. Cabezas (orgs.). En la trinchera patriarcal: neoliberalismo autoritario y nuevas derechas en Europa y las Américas. Bellaterra, Universitat Autònoma de Barcelona, 2021, pp. 201-31.

TEIXEIRA, J.; BARBOSA, O. “A mulher e a família: agendas pentecostais na disputa pela gramática dos direitos humanos”. (Syn)thesis: Cadernos de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, UERJ, 2022.

TEIXEIRA, J.; REIS, L. “Mulheres evangélicas para além do voto: notas sobre processos de engajamento, política e cotidiano”. Debates do NER, 2023.

TROUILLO, T. M. “The anthropology of the state in the age of globalization: close encounters of the deceptive kind”. Current Anthropology, v. 42, n.1, fev./2001, pp. 125-38 .

UNICEF. Relatório mundial da infância. O trabalho infantil. Brasília, Unicef, 1998.

VAGGIONE, J. M. “Reactive politicization and religious dissidence: the political mutations of the religious”. Social Theory and Practice, v. 31, n. 2, 2005, pp. 233-55. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/23558464.

VITAL DA CUNHA, C. “Retórica da perda nas eleições presidenciais brasileiras em 2018: religião, medos sociais e tradição em foco”. Revista Plural, v. 3, 2020, pp. 123-49.

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Publicado

2024-08-15

Edição

Seção

Dossiê Religião e Escola

Como Citar

TEIXEIRA, Jacqueline Moraes. Infância, conselhos tutelares e agendas conservadoras: ativismo religioso para além das fronteiras da escola. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 142, p. 107–126, 2024. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.i142p107-126. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/227991.. Acesso em: 13 dez. 2024.