Função, estrutura e instituição na análise jurídica
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p387-408Palavras-chave:
Abordagem funcional do direito, Estruturas jurídicas, Função do direito, Norberto Bobbio, Construtivismo jurídico.Resumo
Este artigo pretende analisar a proposta de Norberto Bobbio acerca de uma abordagem funcional do direito e discutir algumas alternativas a essa teoria. A abordagem funcional de Bobbio pretende-se complementar a um enfoque estrutural positivista, centrado na norma jurídica e no ordenamento jurídico. Propõe assim uma aproximação entre teoria do direito e sociologia jurídica. As alternativas discutidas, especialmente avançadas a partir de Niklas Luhmann e Roberto Mangabeira Unger, dão encaminhamentos diversos aos conceitos de estrutura, função e instituição, expandindo as fronteiras do método de análise jurídica esboçado por Bobbio, em direção a um construtivismo jurídico.
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