Literatura e antropologia como paradigmas críticos do direito

Resumo

O pensamento de crítica do Direito já é muito antigo em nossa sociedade, encontrando desde seus primórdios diversos paradigmas. No passado, a filosofia foi o principal paradigma e com o advento da modernidade e do positivismo filosófico, a ciência passou a ocupar este lugar. No presente artigo, em primeiro momento, exploramos como a antropologia funciona enquanto um paradigma crítico do Direito, a partir do descentramento do olhar ocidental sobre suas instituições e consequente desnaturalização da ideia da universalidade do Direito. Para tanto, exploramos alguns textos postos pelo antropólogo contemporâneo Robert Vachon. Mas, no segundo passo deste trabalho, queremos mostrar que a antropologia encontra limitações para essa crítica no fato de estar atrelada culturalmente à modernidade social, de modo que em uma crítica que busca descentrar de forma absoluta de nossas categorias ela incorre no que Habermas chama de contradição performativa. Desse modo, pretendemos propor a literatura como um paradigma crítico do Direito que não sofre com os ônus enunciativos que a antropologia traz, podendo fazer assim uma crítica mais profunda e consequente.