Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma contradição em termos?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p133-149Palavras-chave:
Inteligência artificial, Direitos da personalidade, Direito à privacidade, Internet, Controle socialResumo
A inteligência artificial surgiu concomitantemente com a eletrônica e a ciência da computação na década de 1950. Tem sido aplicada cada vez mais em diversas áreas e potencializou-se com a maior capacidade de armazenamento e tráfego de dados pela Internet. Todavia, especialmente em 2018, ampliou-se a percepção da sociedade para os efeitos positivos e negativos do emprego dessa tecnologia, do ponto de vista não apenas político, mas também dos direitos da personalidade, sobretudo o direito à privacidade. Neste artigo, faz-se a apresentação da inteligência artificial, os problemas que esta pode causar às pessoas e os desafios dos direitos da personalidade na defesa da dignidade humana.
Downloads
Referências
ALISSON, Elton. “Internet dos animais” entrará em operação em 2019. Agência FAPESP, São Paulo, 30 nov. 2018. Disponível em: <http://agencia.fapesp.br/internet-dos-animais-entrara-em-operacao-em-2019/29317/>. Acesso em: 2 dez. 2018.
ALVES, Gabriel. Inteligência artificial supera médicos ao ver exames de imagem. Folha de S.Paulo, São Paulo, 22 fev. 2018. Equilíbrio e Saúde. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/02/inteligencia-artificial-supera-medicos-ao-ver-exames-de-imagem.shtml>. Acesso em: 19 nov. 2018.
AUTRAN, Felipe. IBM patenteia tecnologia para usar inteligência artificial em semáforos. Tecmundo, Curitiba, 18 maio 2018. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/software/130423-ibm-patenteia-tecnologia-usar-inteligencia-artificial-semaforos.htm>. Acesso em: 19 nov. 2018.
BERGEN, Mark. Google treina máquinas para prever quando um paciente vai morrer. UOL Notícias, São Paulo, 18 jun. 2018. Disponível em: <https://tecnologia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2018/06/18/google-treina-maquinas-para-prever-quando-um-paciente-vai-morrer.htm>. Acesso em: 19 nov. 2018.
BLOUSTEIN, Edward J. Privacy as an aspect of human dignity: an answer to Dean Prosser. New York University Law Review, New York, v. 39, p. 962-1.007, 1964.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Exame Nacional do Ensino Médio. Prova de linguagens, códigos e suas tecnologias e redação. Prova de ciências humanas e suas tecnologias. 2018a. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Agenda brasileira para a Indústria 4.0. Disponível em: <http://www.industria40.gov.br>. 2018. Acesso em: 19 nov. 2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ e Enfam lançam Corpus927, sistema para agrupar e ordenar a jurisprudência dos tribunais. Brasília, 21 jun. 2018b. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/STJ-e-Enfam-lan%C3%A7am-Corpus927,-sistema-para-agrupar-e-ordenar-a-jurisprud%C3%AAncia-dos-tribunais>. Acesso em: 19 nov. 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. Brasília, DF, 30 maio 2018c. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2018.
BROWN, Jennings. IBM Watson teria recomendado tratamentos contra câncer “inseguros e incorretos”. Gizmodo, São Paulo, 25 jul. 2018. Disponível em: <https://gizmodo.uol.com.br/ibm-watson-saude-recomendacao-tratamentos-cancer-inseguros-incorretos/>. Acesso em: 19 nov. 2018.
BRUNDAGE, Miles et al. The malicious use of artificial intelligence: forecasting, prevention, and mitigation. Cambridge: University of Cambridge, 2018. Disponível em: <https://www.repository.cam.ac.uk/handle/1810/275332>. Acesso em: 19 nov. 2018.
CISCATI, Rafael. Dados médicos de 1,6 milhão de paulistanos serão usados em software de inteligência artificial. O Globo, Rio de Janeiro, 26 ago. 2018. Sociedade. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/dados-medicos-de-16-milhao-de-paulistanos-serao-usados-em-software-de-inteligencia-artificial-23010203>. Acesso em: 19 nov. 2018.
FLORESTI, Felipe. Inteligência artificial entra no jogo da política. Mas isso é bom? Galileu, São Paulo, 27 fev. 2018. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2018/02/inteligencia-artificial-entra-no-jogo-da-politica-mas-isso-e-bom.html>. Acesso em: 19 nov. 2018.
GANASCIA, Jean-Gabriel. A inteligência artificial. Tradução de Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes. São Paulo: Ática, 1997.
GARDNER, Howard. Inteligências múltiplas: a teoria na prática. Tradução de Maria Adriana Veríssimo Veronese. Revisão técnica de Maria Carmen Silveira Barbosa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
GOMI, Edson Satoshi. Robôs são usados para divulgar notícias falsas na internet. Jornal da USP, São Paulo, 16 out. 2017. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/robos-sao-usados-para-divulgar-noticias-falsas-na-internet/>. Acesso em: 19 nov. 2018.
HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Tradução Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
MCCARTHY, John. Programs with common sense. [S. l.: s. n.], 1959. Disponível em: <http://www-formal.stanford.edu/jmc/mcc59.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2018.
MICHAEL, Donald N. Speculations on the relation of the computer to individual freedom and the right to privacy. George Washington Law Review, Washington, DC, v. 33, n. 1, p. 272-286, Oct. 1964.
PICHETA, Rob. Passengers to face AI lie detector tests at EU airports. CNN Travel, Atlanta, 2 nov. 2018. Disponível em: <https://edition.cnn.com/travel/article/ai-lie-detector-eu-airports-scli-intl/index.html>. Acesso em: 19 nov. 2018.
POLANI, Daniel. “Alô, aqui é um robô sem sentimentos nem empatia”. A substituição de pessoas por máquinas no atendimento ao cliente é uma notícia ruim para os usuários. El PAÍS, Madrid, 8 set. 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/05/tecnologia/1504632657_445116.html>. Acesso em: 19 nov. 2018.
RICH, Elaine. Inteligência artificial. Tradução de Newton Vasconcellos; Revisão Técnica de Nizam Omar. São Paulo: McGraw-Hill, 1988.
ROBÔS são usados para divulgar notícias falsas na Internet. Jornal da USP, São Paulo, 16 out. 2017. Atualidades. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/robos-sao-usados-para-divulgar-noticias-falsas-na-internet/>. Acesso em: 19 nov. 2018.
RUSSELL, Stuart. Jonathan; NORVIG, Peter. Artificial intelligence: a modern approach. New Jersey: Prentice-Hall, 1995.
TAFNER, Malcon Anderson; XEREZ, Marcos de; RODRIGUES FILHO, Ilson Wilmar. Redes neurais artificiais: introdução e princípios de neurocomputação. Blumenau: Eko e FURB, 1996.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A natureza jurídica do software à luz da lingüística. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 79, p. 46-59, nov./dez. 2005.
TURING, Alan Mathison. Computing machinery and intelligence. Mind: a quarterly review of psychology and philosophy, Ann Arbor, v. 59, n. 236, p. 433-460, Oct. 1950.
UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)). Estrasburgo, 2017. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P8-TA-2017-0051+0+DOC+XML+V0//PT#BKMD-12>.
WARREN, Samuel Dennis; BRANDEIS, Louis Dembitz The right to privacy. Harvard Law Review, Cambridge, v. 4, n. 5, p. 193-220, Dec. 1890.
WESTIN, Alan F. Privacy and freedom. New York: Atheneum, 1970.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
