Digital democracy e inclusão digital indígena como fortalecimento do pluralismo jurídico
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p627-644Palavras-chave:
Exclusão digital, Povos indígenas, Pluralismo jurídico, Democracia.Resumo
O artigo realiza uma análise sobre os impactos da exclusão digital dos povos indígenas na sua efetiva participação política, sobretudo no contexto de fortalecimento democrática e pluralista na América Latina. O estudo é divido em duas partes: (i) a primeira, analisando os gaps digitais existentes entre indígenas e não indígenas, obstaculizando o direito à inclusão digital e os direitos específicos dos povos indígenas, assemelhando-se ao seu direito ao território e a autodeterminação e; (ii) a segunda, avaliando, a partir de casos práticos, a inclusão digital dos povos indígenas como fortalecimento de direitos democráticos, especialmente no contexto da digital democracy e do pluralismo jurídico.
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