A sociologia do direito: o contraste entre a obra de Émile Durkheim e a de Niklas Luhmann (Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2010)
O presente artigo tem por objetivo analisar o “iluminismo sociológico” proposto por Niklas Luhmann. Para tanto, antes de enfocar sua proposta, recupera os aspectos essenciais da crítica por ele dirigida às “abordagens clássicas da sociologia do direito”. Tomando a obra de Émile Durkheim como ilustrativa do tipo de deficiência que Luhmann atribui à abordagem sociológica clássica, procura-se sublinhar os pretensos avanços que sua teoria dos sistemas traria para a sociologia do direito. Assim, após a recuperação dos traços essenciais da perspectiva de Durkheim e da crítica que Luhmann lhe endereça, é feita uma breve análise da proposta de Luhmann acerca da abordagem sociológica concebida como descrição externa do sistema jurídico. Por fim, é examinada a sua proposta de enfocar a teoria dos sistemas como forma de “acoplamento estrutural” entre essa descrição externa e as formas de autodescrição do sistema jurídico.