Universidade pública e Open Science: o potencial inventivo no cenário de demandas urgentes (Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2021)
No cenário de demandas urgentes provocado pela pandemia de Covid-19, a Universidade de São Paulo desenvolveu em tempo recorde um respirador mecânico de baixo custo que ganhou grande repercussão. Pretende-se demonstrar no presente exame que seu derradeiro sucesso vem visceralmente associado a dois aspectos que integram o escopo da presente pesquisa: a universidade pública como seu locus de criação e seu regime jurídico de licença aberta, remetendo ao instituto da open science. Esta análise utiliza o caso bem-sucedido do ventilador pulmonar para, em um primeiro momento, debruçar-se sobre a função da universidade pública e sua capacidade de produção tecnológica, bem como seus déficits e problemas, para então examinar a aplicação pioneira em território brasileiro de uma regulamentação jurídica singular, a licença creative commons, e seu papel no desenvolvimento de inovações e acesso ao conhecimento. Analisa-se, por fim, quais atributos da universidade e do modelo da open science fomentaram a referida produção tecnológica e qual seria a interconexão possível entre esses elementos. Para tanto, o estudo se estrutura em revisões bibliográficas de produções relevantes e na procura de dados e informações quantitativas pertinentes a seu escopo. A utilização desses métodos permitiu a conclusão de que a open science é uma eficiente alternativa ao sistema tradicional de patenteamento e, em seio da universidade pública, pode promover efeitos profundos de estímulo a inovações e acesso ao conhecimento, sobretudo em contextos emergenciais como o da atual pandemia do coronavírus.