Proteção do "software" pelo direito do de autor

Autor/innen

  • Adriana Camargo Rodrigues Casella

Schlagwörter:

Software, Direito Autoral.

Abstract

I. L'informatisation de la societé - a. Le développement de l'informatique et sa répercussion dans la société; b. L'importance du logiciel - II. Le logiciel - a. La définition de logiciel; b. Les composants; c. Les principaux problèmes - III. La protection juridique du logiciel - a. Les étapes suivies; b. Le traitement du sujet à l'étranger; c. Le traitement du sujet au Brésil - IV. Le logiciel dans le cadre du droit d'auteur - a. Le domaine du droit d'auteur; b. Les conditions de protection; c. Les arguments contraires; d. Les arguments favorables - V. La législation spéciale - a. Le fondement sur le droit d'auteur; b. Les principales difficultés.

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Literaturhinweise

BITTAR, Carlos Alberto - "Direitos Autorais nas Criações Publicitárias", in Revista de Informação Legislativa nº 83, págs. 427:440. Brasília. Subsecretária de Edições Técnicas do Senado Federal. 1984.

BITTAR, Carlos Alberto - "Computação e Direito", in Revista dos Tribunais nº 565, págs. 9:20. São Paulo. Revista dos Tribunais. 1982.

BITTAR, Carlos Alberto - "Direito de Autor na Obra Publicitária". São Paulo, Revista dos Tribunais. 1981.

BITTAR, Carlos Alberto - "Direito de Autor na Obra Feita sob Encomenda". São Paulo. Revista dos Tribunais. 1977.

CIAMPI, Costantino - "II Problema della Protegibilitàdel Software e Diritto, anno IX, fascicolo terzo, págs. 109:140. Firenze. Le Monnier. 1983.

CORONA, Eduardo Galán - "En torno a la Proteción Juridica del Soporte Lógico", in Informática e Diritto, anno IX, fascicolo terzo, págs. 109:140. Firenze. Le Monnier. 1983.

FROSINI, Vittorio - "Il Diritto nella Società Tecnológica". Milano. Giuffré. 1981.

GIANNANTONIO, Ettore - "Introduzione All'Informatica Giuridica". Milano. Giuffrè. 1984.

GOMES, Orlando et al. - "A Proteção Jurídica do Software". Rio de Janeiro. Forense. 1985.

LEITE, Julio César do Prado - "Proteção legal para o Software", in Revista de Informação Legislativa nº 83, págs. 441:450. Brasília. Subsecretária de Edições Técnicas do Senado Federal. 1984.

MANSO, Eduardo Vieira - "A Informática e os Direitos Intelectuais". São Paulo. Revista dos Tribunais. 1985.

NORA, Simon & MINC, Alain - "L'Informatisation de la Sociétè". Paris. Da Documentation Française. 1978.

SIMITIS, Spiros et al. - "Kommentar zum Bundesdatenschutzgesetz". Baden Baden. Nomos. 1981. 3. Auflage.

SOARES, José Carlos Tinoco - "Proteção para os Programas de Computadores", in Revista de Direito Mercantil nº 17, págs. 39:44. São Paulo. Revista dos Tribunais. 1975.

TOFFLER, Alvin - "A Terceira Onda". Rio de Janeiro. Record. 1985. 11ª Edição.

UBERTAZZI, Luigi Carlo - "Raccolte Eletroniche di Dati e Diritto d'Autore: Prime Riflessioni", in La Tutela Giuridica del Software - Diritto dell'Informática 2, Collana diretta da Guido Alpa. Milano. Giuffrè. 1984.

VERKADE, D. W. F. - "Legal Protection of Computer Programs: Towards the Copyright Approach", in Annuaire de l'A.A.A., volume 45/46, págs. 75:83 La Haye. A.A.A. 1975/76.

Veröffentlicht

1986-01-01

Ausgabe

Rubrik

Não definido

Zitationsvorschlag

CASELLA, Adriana Camargo Rodrigues. Proteção do "software" pelo direito do de autor. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 81, p. 202–221, 1986. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67077. Acesso em: 13 nov. 2026.