Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Abstract

A ingerência gradativa por parte do Estado na estruturação do conteúdo contratual. O parâmetro liberdade de contratar com liberdade contratual, cujo diagnóstico sempre foi pessimista a respeito da sobrevida do contrato. Como o "sonho de John Lenon", o contrato não morreu. Nem declinou, nem encolheu, nem perdeu espaço, nem poder.