Aspectos da societas romana

Autor/innen

  • Renato Ventura Ribeiro

Schlagwörter:

Direito Romano, Contrato de sociedade, Contrato de sociedade no Direito Romano, Societas, Consortium ercto non cito, Responsabilidade dos sócios.

Abstract

O artigo apresenta alguns aspectos da societas romana, analisados não-só com base nas tradicionais fontes romanas, como também à luz das novas descobertas e da moderna doutrina romanística, para revisão de conceitos anteriores e estudos de Direito Comparado. Relata a origem e evolução mais provável do contrato de sociedade no Direito Romano e suas principais características. A partir disto, são analisadas as principais regras relativas à gestão social e responsabilidade dos sócios gestores. Em particular são examinados os argumentos das diversas correntes de pensamento sobre os critérios de responsabilidade no período clássico e as regras no direito justinianeu. Por fim, o autor discorre sobre a influência do caráter intuitus personae da societas nas relações sociais.

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Literaturhinweise

Veröffentlicht

2006-01-01

Ausgabe

Rubrik

Não definido

Zitationsvorschlag

RIBEIRO, Renato Ventura. Aspectos da societas romana. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 101, p. 627–649, 2006. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67721. Acesso em: 19 nov. 2026.