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Vol. 114 (2019)

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Publiée: 2019-10-26

Trabalhos Acadêmicos

A longa história da cultura jurídica medieval

José Reinaldo de Lima Lopes

21-68
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Judaísmo: antigo e moderno. Observância majoritária ao direito talmúdico. Direitos humanos

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

69-100
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A tal “lei da liberdade econômica”

Eduardo Tomasevicius Filho

101-123
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Les lanceurs d’alerte en droit français. Identité, statut, interrogations

Mathieu Disant

125-137
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Os desafios da pós-modernidade para o direito penal brasileiro: reflexões a partir da contribuição de Antonio Luis Chaves Camargo

Alamiro Velludo Salvador Netto, Luciano Anderson de Souza, Beatriz Corrêa Camargo

139-156
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O plea bargaining no pacote anticrime: vantagens e desafios da introdução do instituto no sistema jurídico brasileiro

Fábio Henrique Falcone Garcia, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

157-183
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Negociação e conflito no direito internacional: cinco mil anos de registro da história

Paulo Borba Casella

185-230
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A exceção de ordem pública internacional

Gustavo Ferraz de Campos Monaco

231-249
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O Tribunal Especial para o Líbano: um balanço parcial (2009-2019)

Luiz Augusto Módolo de Paula

251-273
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A interdisciplinaridade nos estudos sociojurídicos: a experiência editorial da revista Droit et Société

Orlando Villas Bôas Filho

275-297
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Tribunais da sociedade: um estudo das estruturas decisórias do direito por meio dos sistemas organizacionais

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

299-332
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Na dúvida: escravo! Detenção de mulheres e homens livres pela presunção da escravidão. Análise da aplicação da disposição do “escravo abandonado”, segundo a Lei do Ventre Livre

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

333-348
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Legislação sobre escravidão no Reino e na América portuguesa

Daniel Nogueira Chignoli

349-362
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Direito de preempção: as diversas espécies de preferência no direito civil

Danilo Haddad Jafet

363-383
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Empty voting e hidden (morphable) ownership: os novos mecanismos de dissociação dos direitos patrimoniais e políticos dos acionistas

Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros

385-435
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A necessidade de exigência de estudo e relatório de impacto ambiental sobre a condição laboral daqueles que integram a força produtiva do empreendimento

Larissa Lopes Matos

437-450
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A falácia da despedida imotivada no Brasil

Augusto Xavier de Carvalho

451-478
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O direito do poder administrativo: entre juridificação instrumental e comunicação racional: uma leitura do capítulo IV de “facticidade e validade”, de Jürgen Habermas

Marco Antônio Moraes Alberto

479-505
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Os encargos do Estado com pessoal ativo e equilíbrio financeiro

Leonardo Romano Soares

507-526
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O papel do STF na concepção distorcida do domínio do fato. Como a Ação Penal 470 inaugurou um entendimento equivocado da teoria na doutrina e jurisprudência brasileiras

Marcela Oliveira Silva

527-546
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Comentários do direito internacional moderno: existência, busca pela universalidade e a escolha da igualdade formal entre estados e povos

Aline Almeida Coutinho Souza, Aline Schraier de Quadros

547-560
- PDF (portugais (Brésil))
Robert Cover, a “virada linguística” e a interpretação constitucional

Ricardo Alessandro Castagna

561-581
- PDF (portugais (Brésil))
As manifestações brasileiras de junho de 2013 e suas implicações jurídico-políticas

Vinicius Azevedo Coelho

583-604
- PDF (portugais (Brésil))
A biopolítica em Michel Foucault e Giorgio Agamben: modernidade, soberania e exclusão

André Simões Chacon Bruno

605-632
- PDF (portugais (Brésil))
Anthony Giddens e Niklas Luhmann: o direito como fórmula generalizável

Julia Martins Tiveron

633-657
- PDF (portugais (Brésil))
Mediação no ensino médio público: uma abordagem interdisciplinar entre o direito à educação e a antropologia jurídica, a partir do pensamento de Étienne Le Roy

Marcia Aparecida da Silva Annunciato

659-680
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Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Adoções, transferências forçadas e genocídio

Cássio Eduardo Zen

681-710
- PDF (portugais (Brésil))
Luta contra o terrorismo e proteção das minorias

Frédéric Walthère Joachim Pili, Julia Touriño de Seixas

711-721
- PDF (portugais (Brésil))
Responsabilidade de proteger: minorias e genocídio

Marco Aurélio Moura dos Santos, Frédéric Walthère Joachim Pili

723-734
- PDF (portugais (Brésil))
Da Escola de Salamanca ao limiar do século 21: a difícil missão de proteger os direitos indígenas

Ygor Pierry Piemonte Ditão, Karen Marcello

735-761
- PDF (portugais (Brésil))

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

Rechts- und Sachmängelhaftung im römischen Kaufrecht: stipulatio simplae und Ausschluss der Wandelung

André Nunes Conti

763-789
- PDF (allemand)
A proteção de dados pessoais e seus desafios regulatórios

Mayara Rocumback Vieira da Silva

791-815
- PDF (portugais (Brésil))
O princípio da eficiência e as contratações públicas com o terceiro setor

Letícia Beatriz de Oliveira de Souza

817-842
- PDF (portugais (Brésil))
Entre a judicialização e o descrédito: a necessária reforma do regimento interno da Câmara dos Deputados

Arthur Paku Ottolini Balbani

843-863
- PDF (portugais (Brésil))
O casamento precoce no Brasil enquanto violação dos direitos humanos

Ana Clara de Moraes Bezerra

865-885
- PDF (portugais (Brésil))

Teses de Láurea

Desigualdade de gênero e medição judicial em divórcio

Larissa Fernanda Romão da Cunha

887-915
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Contribuição às Memórias Acadêmicas

Thomas Marky: vida e obra, no centenário de seu nascimento (1919-2019)

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

917-938
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Normas Editoriais

Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Serviço Técnico de Imprensa

939-940
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Agradecimentos

Serviço Técnico de Imprensa

941-942
- PDF (portugais (Brésil))