Aspectos da societas romana

Autores/as

  • Renato Ventura Ribeiro

Palabras clave:

Direito Romano, Contrato de sociedade, Contrato de sociedade no Direito Romano, Societas, Consortium ercto non cito, Responsabilidade dos sócios.

Resumen

O artigo apresenta alguns aspectos da societas romana, analisados não-só com base nas tradicionais fontes romanas, como também à luz das novas descobertas e da moderna doutrina romanística, para revisão de conceitos anteriores e estudos de Direito Comparado. Relata a origem e evolução mais provável do contrato de sociedade no Direito Romano e suas principais características. A partir disto, são analisadas as principais regras relativas à gestão social e responsabilidade dos sócios gestores. Em particular são examinados os argumentos das diversas correntes de pensamento sobre os critérios de responsabilidade no período clássico e as regras no direito justinianeu. Por fim, o autor discorre sobre a influência do caráter intuitus personae da societas nas relações sociais.

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Referencias

Publicado

2006-01-01

Número

Sección

Não definido

Cómo citar

RIBEIRO, Renato Ventura. Aspectos da societas romana. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 101, p. 627–649, 2006. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67721. Acesso em: 19 nov. 2026.