Aplicação prudencial dos esquemas normativos

Auteurs

  • Antonio Carlos de Campos Pedroso

Mots-clés :

Prudência jurídica, Processo de tipificação, Processo de individualização, Dilema norma-caso.

Résumé

O presente estudo pretende destacar a função da prudência na aplicação dos esquemas normativos. Estes contêm preceitos típicos para a generalidade das situações convivenciais. Mas, os casos concretos apresentam circunstâncias relevantes que precisam ser consideradas. A via para a resolução do dilema norma-caso está na construção prudencial das decisões. Assim, pode o juiz, sem descurar da teleologia imanente ao sistema, traduzir, para o caso concreto, através de procedimentos hermenêuticos estudados ao longo deste trabalho, as exigências axiológicas que a hipótese reclama.

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Références

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Publiée

1998-01-01

Numéro

Rubrique

Não definido

Comment citer

PEDROSO, Antonio Carlos de Campos. Aplicação prudencial dos esquemas normativos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 93, p. 291–337, 1998. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67406. Acesso em: 17 nov. 2026.