Terras indígenas na legislação colonial
Mots-clés :
Direitos territoriais, Índios, Período colonial, Legislação indigenista.Résumé
Este artigo analisa algumas questões envolvidas no reconhecimento legal dos direitos territoriais dos índios, a partir da legislação indigenista colonial. Busca refletir especialmente acerca do modo como o avanço da colonização significou, na prática, a perda por parte dos índios dos direitos às suas terras, sem que estes jamais tenham sido negados pela legislação.
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Références
BEOZZO, José Oscar. Leis e Regimentos das Missões. Política Indigenista no Brasil. São Paulo, Loyola, 1983.
BOXER, Charles R. O Império Colonial Português (1415-1825). Lisboa, Ed. 70, 1981.
BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo I. A Época Colonial. São Paulo, DIFEL, 1985, 2 vs.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Os Direitos dos Índios. Ensaios e Documentos. São Paulo, Brasiliense, 1987.
DIAS, J. S. da Silva. Os Descobrimentos e a Problemática Cultural do Séc. XVI. Lisboa, Presença, 1982.
LEITE, Serafim S. J. História da Companhia de Jesus no Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, Portugália/Civ.Brasileira, 1938-50, 10 vs.
MENDES JR., João. Os Indígenas do Brasil, Seus Direitos Individuaes e Politicos. São Paulo, Hennies Irmãos, 1912.
OTÁVIO, Rodrigo. Os Selvagens Americanos Perante o Direito. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1946 (Col. Brasiliana n. 254).
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. "A Guerra Justa em Portugal no Séc. XVI" Revista da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica n. 5, São Paulo, 1990, pp. 5-10.
______. "Índios Livres e Índios Escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (sécs. XVI a XVIII)" in Manuela Carneiro da Cunha (org.), História dos Índios no Brasil, São Paulo, Cia. das Letras, 1992, pp. 115-132.
SALCEDO, Juan Antonio Carillo. El Derecho Internacional en Perspectiva Histórica. Madrid, Tecnos, 1991.
THOMAS, Georg. Política indigenista dos portugueses no Brasil, 1500-1640, São Paulo, Loyola, 1982.
VITORIA, Francisco de. Relecciones sobre los Indios y el Derecho de Guerra. Buenos Aires/México, Austral, 1947 (1539).
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