Empréstimos públicos e a sua natureza jurídica

Auteurs

  • Sérgio Assoni Filho

Mots-clés :

Crédito público, Empréstimos públicos, Natureza jurídica dos empréstimos públicos.

Résumé

Neste trabalho, a partir dos elementos constitutivos do crédito público e de expressões que com ele estabelecem uma correlação, bem como considerando a evolução histórica e a atual utilização dos empréstimos públicos, o autor procura determinar a natureza jurídica dos empréstimos públicos, caminhando pelos meandros das correntes doutrinárias nacionais e estrangeiras mais abalizadas no tocante ao tema.

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Références

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Publiée

2004-01-01

Numéro

Vol. 99 (2004)

Rubrique

Não definido

Licence

(c) Copyright Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 2004

Creative Commons License

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Comment citer

ASSONI FILHO, Sérgio. Empréstimos públicos e a sua natureza jurídica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 99, p. 795–825, 2004. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67645. Acesso em: 15 nov. 2026.