Coligações partidárias: verticalizar ou não-verticalizar

Auteurs

  • Mônica Hermann Salem Caggiano Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Mots-clés :

Processo eleitoral. Eleições, Verticalização. Candidaturas, Do princípio da anualidade e o processo eleitoral, O princípio da legalidade. Regulamento, Regulamento praeter-legem, Eleições 2006, Cidadão-eleitor, A Resolução n. 20.993, de 26 de fevereiro de

Résumé

A figura da verticalização que, em 2002, por força das instruções editadas, do Tribunal Superior Eleitoral e com o ensejo de regulamentar o art. 6º da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, visando aos pleitos nacional e estaduais foi reintroduzida no processo eleitoral.

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Biographie de l'auteur

  • Mônica Hermann Salem Caggiano, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professora Associada do Departamenyo de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Références

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Publiée

2005-01-01

Numéro

Vol. 100 (2005)

Rubrique

Não definido

Licence

(c) Copyright Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 2005

Creative Commons License

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Comment citer

CAGGIANO, Mônica Hermann Salem. Coligações partidárias: verticalizar ou não-verticalizar. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 100, p. 201–207, 2005. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67671. Acesso em: 14 nov. 2026.