Compra-e-venda condicional e "emptio perfecta" em tema de riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae")

Auteurs

  • Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Mots-clés :

Compra-e-venda condicional, Riscos na compra-e-venda, “Periculum rei venditae”.

Résumé

Com base, em especial, na exegese de Paul. 33 ad ed., D. 18, 6, 8 pr., o Autor busca comprovar a proposta reconstrutiva de E. Seckel-E. Levy, secundados por M. Talamanca, conforme a qual teria sido a Escola dos Proculianos a adotar a regra de atribuição dos riscos ao comprador (“periculum est emptoris”), aplicando-a até mesmo nas hipóteses de caso fortuito ocorrido antes do verificar-se da condição.

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Biographie de l'auteur

  • Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Titular de Direito Romano e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Références

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Publiée

2008-01-01

Numéro

Rubrique

Direito Romano

Comment citer

MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Compra-e-venda condicional e "emptio perfecta" em tema de riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae"). Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 103, p. 71–90, 2008. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67798. Acesso em: 17 nov. 2026.