Iatrogenia: modalidade culposa ou excludente de ilicitude
Mots-clés :
Iatrogenia, Erros médicos, Efeitos adversos, Responsabilidade civil, Responsabilidade profissional.Résumé
Uma das atividades do cirurgião-dentista é a realização de perícia odontológica, que se constitui em uma prova a mais no bojo do processo, classificada como material, adentrando por uma vertente que produz uma fonte de luz ao Juiz, repensando a retórica que deve julgar segundo o alegado e provado pelas partes (iudex secundum allegata et probata partium judiciare debet). Por meio da presente revista da literatura pretende-se reforçar a idéia de que os episódios iatrogênicos, tanto odontológicos quanto médicos, devem ser observados de forma especial e cuidadosa por juristas, julgadores e demais operadores do Direito, pois, a iatrogenia não pode continuar a ser entendida como resultado de ação negligente ou imprudente do profissional da Saúde. Facilmente se observa a diferença entre iatrogenia e os erros ocorridos durante tratamentos médicos ou odontológicos, pois aquelas muitas vezes são inerentes à aplicação da melhor técnica, da melhor terapia.Téléchargements
Références
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1.
______. Curso de direito civil brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 7.
GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3.
GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.
GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
KFOURI-NETO, M. Responsabilidade civil do médico. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
NADER, P. Introdução ao estudo do direito. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
NUNES, L. A. R. Manual de introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
PEREIRA, C. M. S. Instituições de direito civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
______. Responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
RODRIGUES, S. Direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.
______. Direito civil. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4.
ROMANELLO NETO, J. Responsabilidade civil dos médicos. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1998.
SALES PERES, A. Perícia de convênio odontológico. 1997. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Odontologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
SAMICO, A. H. R.; MENEZES, J. D. V. de; SILVA, M. da. Aspectos éticos e legais do exercício da odontologia. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Odontologia, 1994.
TELLES JÚNIOR, G. Iniciação na ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
VENOSA, S. de S. Direito civil. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2003. v. 6.
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