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v. 115 (2020)

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Publicado: 2020-12-30

Trabalhos Acadêmicos

A origem do islã. O universo muçulmano. Alcorão e a châr’ia

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

21-46
- PDF
Métodos e estratégias para o ensino do direito para Faculdade de Negócios: ou será para a Faculdade de Direito?

Marco Aurélio Gumieri Valério

47-61
- PDF (Espanhol)
Fraude contra credores: noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contra credores. Ação pauliana

José Luiz Gavião de Almeida, Josias Jacintho Bittencourt

63-91
- PDF
Direito civil e Covid-19

Eduardo Tomasevicius Filho

93-119
- PDF
Sessenta anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: implicações no Estado Democrático de Direito brasileiro

Beatriz Canhoto Lima, Enrique Ricardo Lewandowski

121-139
- PDF
Duas décadas de relevantes mudanças na proteção dada à mulher pelo direito penal brasileiro

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

141-163
- PDF
O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Paulo Destro

165-208
- PDF
Emer de Vattel (1714-1767) e o direito internacional clássico

Paulo Borba Casella

209-245
- PDF
A afirmação do direito internacional público em contextos de crise global

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

247-271
- PDF
A judiciarização da política como instrumento de contenção da degradação populista da legitimidade democrática

Orlando Villas Bôas Filho

273-312
- PDF
O debate sobre interpretação na teoria do direito contemporânea: convencionalismo (Marmor) versus interpretativismo (Dworkin)

Lucas Fucci Amato

313-334
- PDF

Jornada Luso-Brasileira de Direito Urbanístico

Habitação, regularização e reabilitação: tendências em Portugal e no Brasil

Dulce Margarida de Jesus Lopes

335-351
- PDF
Os licenciamentos urbanísticos: uma breve visão sobre o direito português

Fernanda Paula Oliveira

353-377
- PDF
Os caminhos de um novo paradigma do planeamento urbanístico em Portugal

Fernando Alves Correia

379-434
- PDF
O avanço do estado contratante no direito do urbanismo: estudo comparativo sobre os contratos urbanísticos em Portugal e no Brasil

Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia

435-454
- PDF

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

A liberdade na ordem escravocrata: interpretações sobre o conto Pai contra mãe, de Machado de Assis

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

455-475
- PDF
Improbidade administrativa: prescrição, processo e ressarcimento ao Estado

Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani, Lucca Lopes Monteiro da Fonseca

477-491
- PDF
Regime jurídico à brasileira: as duas bases de construção do regime de direito público no Brasil

Marco Antônio Moraes Alberto

493-510
- PDF
(Tax) law & economics: limites conceituais

Brenno Birckholz da Silva

511-532
- PDF
O reconhecimento dos direitos humanos dos migrantes na lei de migração

Rodrigo Weber de Jesus, Victor Antonio Del Vecchio

533-553
- PDF
Estado em Marx: etapas de um conceito em processo

Romulo Cassi Soares de Melo

555-574
- PDF

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Proteção de minorias e inclusão social: a ressocialização dos apenados a partir do direito à educação no Conjunto Penal de Itabuna/BA

Fábio da Silva Santos, Adriana Oliveira Lima

575-590
- PDF
A proteção de direitos sociais dos transgêneros: impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.275 no Brasil

Beatriz Falcão Rios, Tarik Vervloet Fontes, Fábio da Silva Santos

591-610
- PDF
A influência cultural na disseminação da violência doméstica e pública contra a mulher

Delma Domingues Oliveira, Érika Leahy

611-622
- PDF
Certos interesses alemães na Alta Silésia polonesa: mudanças territoriais e proteção de minorias

Felipe Nicolau Pimentel Alamino

623-643
- PDF
Organizações não governamentais e a luta da comunidade LGBTI por direitos na Uganda

Henrique da Silveira Zanin

645-658
- PDF (Inglês)
Um enfoque no tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual na perspectiva arendtiana

Izabela Zonato Villas Boas, Letícia Moreira Graça

659-679
- PDF

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

O Visconde do Rio Branco e a paz platina: diplomacia e direito em seus discursos parlamentares

Caio Henrique Dias Duarte

681-695
- PDF
O direito administrativo na Faculdade de Direito de São Paulo: análise paratextual de manuais no período de 1889-1940

Igor Tostes Fiorezzi

697-724
- PDF
Da simulação e da fraude à lei: diferenciações doutrinárias e legais

Leandro Rangel-Lima

725-749
- PDF
Smart legal contracts: possibilidades de aplicação e enquadramento legal

Gustavo Marchi de Souza Mello

751-775
- PDF (Alemão)
Do “procedimento de liberação” societário segundo o § 246a da lei alemã das sociedades anônimas: objetivos da norma, pressupostos de aplicação e necessidade de reforma

Giulia Ferrigno Poli Die Alves

777-803
- PDF (Alemão)
Lavagem de dinheiro e Bitcoin: a idoneidade da moeda digital como meio para a prática delituosa

Felipe Gardelino Savino

805-828
- PDF
Colusão nos negócios jurídicos processuais e a aplicação de uma nova teoria das invalidades processuais

Natasha Reis de Carvalho Cardoso

829-847
- PDF
Covid-19 e mulheres: um estudo sobre a desigualdade de gênero e a governança feminina

Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon, Natália Gomes Martins de Oliveira

849-874
- PDF

Discursos e Conferências

Discurso em homenagem à Ada Pellegrini Grinover, proferido em 9.12.19, no descerramento do seu retrato na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Susana Henriques da Costa

875-881
- PDF

Contribuição às Memórias Acadêmicas

Mesquita e o grupo de estudos: homenagem póstuma ao professor emérito José Ignacio Botelho de Mesquita

Walter Piva Rodrigues, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

883-892
- PDF
A Patativa do Norte vai às arcadas: os 100 anos da visita presidencial de um internacionalista ao Largo de São Francisco

Marcílio Toscano Franca Filho

893-904
- PDF