v. 91 (1996)

Publicado: 1996-01-01

Origens do direito da concorrência

Luiz Olavo Baptista

3-26
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O casamento e o dever de coabitação no Código de Hamurabi, no Pentateuco e na Lei de Manu

Antonio Claudio da Costa Machado

27-34
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Observações sobre a sanção (sanctio) das leis em Direito Romano

Aracy Augusta Leme Klabin

37-43
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Algumas considerações à respeito do beneficium competentiae

Ignácio Maria Poveda Velasco

45-59
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Estrutura normativa da lei n. 6.729 sobre concessões comerciais entre produtores e distribuidores de veículos automotivos terrestres

Miguel Reale

63-103
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Adoção. Indispensabilidade do exame de todos os elementos em favor do futuro e da felicidade da criança

Antônio Chaves

107-125
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A interpretação no direito agrário

Fábio Maria De-Mattia

127-139
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As novas figuras contratuais e a autonomia da vontade

Fernando Campos Scaff

141-159
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Lo individual y lo colectivo en la realidad brasileña

Carlos Alberto Bittar Filho

161-178
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O Estado federado brasileiro, as relações entre os poderes, o direito de participação popular e as regiões metropolitanas

Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Paulo José Villela Lomar

181-199
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O Tribunal Constitucional da Costa Rica

Marvin Carvajal Pérez

201-219
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Corporativismo estatal e societal: Estatuto do Ministério Público e proposta de Defensoria-Geral da Justiça

Alfredo Attié Junior

221-261
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A arbitragem e o Direito do Consumidor

Antonio Junqueira de Azevedo

265-275
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O Código de Defesa do Consumidor no sistema sócio-econômico brasileiro

Ada Pellegrini Grinover

277-287
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Conflito de leis marítimas: questões prévias

Vicente Marotta Rangel

291-313
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Geopolítica e direito internacional

José Roberto Franco da Fonseca

315-329
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Eleições municipais de 1996, com ênfase para o quadro de São Paulo

Mônica Hermann Salem Caggiano

333-362
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Saggio sulla filosofia estetica: appuntamenti semiotici sulla realtà estetica

Eduardo Carlos Bianca Bittar

365-378
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Aspectos penais da alienação fiduciária em garantia

Guilherme Guimarães Feliciano

379-401
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A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil

Luís Virgílio Afonso da Silva

403-412
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Graciano e o processo medieval

Acacio Vaz de Lima Filho

413-458
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O sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio

Celso Lafer

461-488
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Discurso de posse da 94ª diretoria do Centro Acadêmico “XI de agosto” gestão partido acadêmico autônomo proferido por Gustavo Ungaro

Gustavo Ungaro

489-491
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Gaetano Sciascia

Alexandre Augusto de Castro Corrêa

495-497
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Duas teses recentes de direito civil

Alexandre Augusto de Castro Corrêa

499-502
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Dano estético

Alexandre Augusto de Castro Corrêa

503-505
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Argüições de dissertação e defesas de tese – 1996

O Editor

509-517
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Agradecimentos

O Editor

519-519
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v. 91 (1996)

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