v. 95 (2000)

Publicado: 2000-01-01

Formação político-jurídica do território brasileiro

José Roberto Franco da Fonseca

3-18
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O reinado de D. Manuel e as Ordenações Manuelinas

Luiz Carlos de Azevedo

19-32
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As Ordenações Filipinas e o direito agrário

Olavo Acyr de Lima Rocha

33-55
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Formação histórica do direito civil brasileiro

Antônio Chaves

57-105
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Terras indígenas na legislação colonial

Beatriz Perrone-Moisés

107-120
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Direitos dos povos indígenas: releitura de Francisco de Vitória enfatizando os 500 anos do descobrimento

Paulo Borba Casella, Guilherme Figueiredo Nascimento

121-128
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A tutela ambiental da paisagem no direito brasileiro

Ivette Senise Ferreira

129-146
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O direito administrativo e sua história

Edmir Netto de Araújo

147-166
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Breve histórico a respeito do trabalho

Sergio Pinto Martins

167-176
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A revolução de 1930 e o direito do trabalho no Brasil

Otavio Pinto e Silva

177-190
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A fundação dos cursos jurídicos no Brasil

Antonio Augusto Machado de Campos Neto, Andrey Borges de Mendonça

191-201
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Ensino do direito romano no Brasil e na América Latina em geral

Álvaro Villaça Azevedo

203-215
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Exploração da experiência histórica que condicionou a recepção e o surgimento das idéias jurídicas no Brasil

Jeannette Antonios Maman

217-230
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Quinhentos anos de Brasil: a fragmentação do poder privado nas metrópoles brasileiras e o direito civil

Carlos Alberto Bittar Filho

231-239
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500 anos de assistência judiciária no Brasil

Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

241-249
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Ordem e progresso: origem e significado dos símbolos da bandeira nacional brasileira

Wolf Paul

251-270
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O espírito de compromisso do direito das sucessões perante as exigências individualistas de autonomia da vontade e as supra-individualistas da família. Herdeiro e legatário

Antonio Junqueira de Azevedo

273-281
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A enfiteuse e seu vasto alcance social

Geraldo Ferreira Lanfredi

283-289
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O controle de constitucionalidade: bosquejo de sua história

Acacio Vaz de Lima Filho

293-323
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O Estado e as organizações da sociedade civil

Andrea Mustafa

325-331
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Alimentos transgênicos, ética e direito penal

Guilherme Guimarães Feliciano

335-358
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A determinação do regime de bens do casamento à luz do direito internacional privado brasileiro

Maristela Basso

361-372
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A Lei n. 9.474/97 e a definição ampliada de refugiado: breves considerações

Guilherme Assis de Almeida

373-383
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A justiça cósmica platônica

Eduardo Carlos Bianca Bittar

387-403
- PDF
O sentido jurídico brasileiro - reflexões para uma teoria política e jurídica a partir de "O povo brasileiro" de Darcy Ribeiro

Alysson Leandro Mascaro

405-415
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Crimes de sonegação fiscal e a extinção da punibilidade

Hugo Brazioli Slivinskis

419-441
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Uma estória para a história

Goffredo da Silva Telles Junior

445-460
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A Folha Dobrada de Goffredo Telles Junior

Celso Lafer

461-464
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Saudação ao professor Goffredo Telles Junior por ocasião do lançamento de seu livro A Folha Dobrada: lembranças de um estudante

Fábio Konder Comparato

465-468
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XI de agosto

Antonio Junqueira de Azevedo

469-477
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Ano 2000 - 97 anos do Centro Acadêmico XI de Agosto

Gauthama Carlos Colagrande Fornaciari de Paula

479-509
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Ao nosso querido Rubens Limongi França

Daisy Gogliano

511-514
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Brevíssimas notas póstumas em homenagem ao Professor Doutor R. Limongi França

Flávio Marcondes Velloso

515-517
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Legado multidisciplinar de Francisco Clementino de San Tiago Dantas

Fábio Maria De-Mattia

519-541
- PDF
O direito à moradia

Rui Geraldo Camargo Viana

543-552
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Discurso proferido pelo Prof. José Afonso da Silva por ocasião do recebimento do colar do mérito judiciário

José Afonso da Silva

553-557
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