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v. 110 (2015)

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Publicado: 2016-05-20

Trabalhos Acadêmicos

Vicente Marotta Rangel – vida e obra. Direito Internacional nas Arcadas

Paulo Borba Casella

19-53
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O levirato nas Leis Médio-Assírias

Alessandro Hirata

55-65
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O Confucionismo, Budismo, Taoismo e Cristianismo. O Direito chinês

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

67-94
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A jurisdição dos capitães em Minas Gerais, no início do século XIX – o papel de Januário Garcia Leal, O “Sete Orelhas”

Acacio Vaz de Lima Filho

95-121
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Sugestões para um futuro Código de Processo Civil

Eduardo Tomasevicius Filho

123-154
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A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet por conteúdo gerado por terceiro antes e depois do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14)

Cíntia Rosa Pereira de Lima

155-176
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O dever de indenizar o tempo desperdiçado (desvio produtivo)

Tarcisio Teixeira, Leonardo Silva Augusto

177-209
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As mortes sem pena no Brasil: a difícil convergência entre Direitos Humanos, política criminal e Segurança Pública

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

211-229
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A universalização dos Direitos Humanos, o direito à saúde e a saúde pública

Flávio Roberto Batista

231-249
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O contrato de plano de saúde e sua função social

Marta Rodrigues Maffeis Moreira

251-276
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A questão da universalidade das categorias jurídicas ocidentais a partir da abordagem antropológica: nota sobre a discussão entre Max Gluckman e Paul Bohannan

Orlando Villas Bôas Filho

277-318
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Rembrandt e o Direito Privado

Juliana Krueger Pela

319-327
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Direito da Seguridade Social, gênero e pobreza: primeiros passos desta intersecção na Faculdade de Direito da USP

Homero Batista Mateus da Silva, Regina Stela Corrêa Vieira

329-346
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Contratualismo, utilitarismo, a emergência do indivíduo e da cooperação II: o direito, a política e a economia das instituições do Estado de Direito e do Mercado

Carolina Leister, José Raymundo Novaes Chiappin

347-386
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Falso testemunho ou falsa perícia

Luciano Anderson de Souza

387-405
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica na China: legislação e suas deficiências

Zhang Yingjun

407-415
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Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da Lei n. 9.099/95

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Paulo Destro

417-450
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Estatuto pessoal no Direito Internacional Privado: evolução e perspectivas no Brasil

André de Carvalho Ramos

451-470
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O contrato internacional de distribuição no Direito Francês e Brasileiro

Roberta Ribeiro Oertel

471-492
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Direito do mar: notas sobre uma narrativa de valores

Sergio Eduardo Moreira Lima

493-512
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Operando o direito num contexto globalizado: uma comparação multidimensional

Jean-Sylvestre Bergé, Geneviève Helleringer

513-543
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Violência e crise de legitimidade: um diálogo com a peça Coriolano

Mara Regina de Oliveira

545-588
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Fundamentos para uma leitura crítica de Hans Kelsen no século XXI: em busca de um modelo kelseniano clássico

José Antonio Siqueira Pontes

589-639
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Governança ambiental e sistema financeiro internacional: significantes e significados de complexa comunicação na agenda contemporânea

Rafael Diniz Pucci

641-673
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Cultura, modernidade e direito: dificuldades, possibilidades e diálogos a partir de Luhmann

Lucas Fucci Amato

675-732
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A tentativa de instigação no Direito Penal Alemão

Beatriz Corrêa Camargo

733-763
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Trabalhos Acadêmicos de Graduação

A função punitivo-preventiva da responsabilidade civil

André Menezes Del Mastro

765-817
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Teses de Láurea

O risco sistêmico no foco da regulação financeira pós-crise

Camilla Garcia Pinetti

819-847
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Por uma releitura do Direito Constitucional de reunião

Marcela Gaspar Pedrazzoli

849-897
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Discursos e Conferências

Homenagem: JK, o homem, o Presidente, a atualidade

Celso Lafer

899-906
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Aula inaugural

José Reinaldo de Lima Lopes

907-917
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Discurso de saudação por ocasião da posse do Professor Titular Humberto Bergmann Ávila na Cátedra de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Luís Eduardo Schoueri

919-925
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Discurso de posse como Professor Titular

Humberto Bergmann Ávila

927-932
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Normas Editoriais

Normas Editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Serviço Técnico de Imprensa

933-934
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Agradecimentos

Serviço Técnico de Imprensa

935-935
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