La tipicità del sistema contratuale romano

Autori

  • Mario Talamanca

Parole chiave:

Direito Romano, Direito Contratual.

Abstract

No sistema contratual do Direito Romano constata-se, como se sabe, uma tipicidade forte, por meio da qual se permite às partes, ao regular as suas relações, empregar somente os tipos de contrato colocados à disposição pelo ordenamento; diverso, portanto, da tipicidade fraca dos sistemas contratuais do direito moderno. Tal constatação, no entanto, não deve ser entendida de forma rigorosamente dogmática, eis que, no arco de evolução da jurisprudência romana, pode-se verificar a presença de vários fenômenos aparentemente contrários a uma interpretação rígida da tipicidade forte. É o caso, principalmente, dos contratos inominados, da intervenção pretoriana por meio das actiones in factum, da disciplina civilística das dationes ob rem, da actio incerti de Aristão e Mauriciano e, por fim, e em especial, da stipulatio, ato jurídico abstrato e formal que conjugava a relativa rigidez da forma - a congruentia verborum - com a liberdade de conteúdo.

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Riferimenti bibliografici

Pubblicato

1991-01-01

Fascicolo

Sezione

Não definido

Come citare

TALAMANCA, Mario. La tipicità del sistema contratuale romano. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 86, p. 44–64, 1991. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67153. Acesso em: 18 nov. 2026.