Autonomia científica do direito de autor

Abstract

Graças à evolução alcançada no presente século, o Direito de Autor consolidou sua autonomia científica, baseada na existência de objeto, de princípios, de conceitos e de regras diferenciados, constituindo-se em ramo autônomo do Direito Privado. O reconhecimento desse fenômeno pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a criação de um campo autônomo de estudos, contribuirão, de modo efetivo, para o aperfeiçoamento de técnicas próprias de controle, que permitirá constante harmonização da defesa dos interesses dos autores com os dos usuários e os da coletividade em geral.