Empréstimos públicos e a sua natureza jurídica
Parole chiave:
Crédito público, Empréstimos públicos, Natureza jurídica dos empréstimos públicos.Abstract
Neste trabalho, a partir dos elementos constitutivos do crédito público e de expressões que com ele estabelecem uma correlação, bem como considerando a evolução histórica e a atual utilização dos empréstimos públicos, o autor procura determinar a natureza jurídica dos empréstimos públicos, caminhando pelos meandros das correntes doutrinárias nacionais e estrangeiras mais abalizadas no tocante ao tema.Downloads
La data di download non è ancora disponibile.
Riferimenti bibliografici
Dowloads
Pubblicato
2004-01-01
Fascicolo
Sezione
Não definido
Licenza
Copyright (c) 2004 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.
Come citare
ASSONI FILHO, Sérgio. Empréstimos públicos e a sua natureza jurídica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 99, p. 795–825, 2004. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67645. Acesso em: 19 nov. 2026.