Os Direitos Fundamentais na Constituição brasileira
Palavras-chave:
FDUSP, Direitos e Garantias Individuais, Direito Constitucional.Resumo
A sociedade brasileira vem revelando, na últimas décadas, o crescimento de novas forças sociais, nascidas na luta contra as ditaduras militares e influenciadas pelo consenso mundial de que os direitos humanos devem ser os princípios fundamentais de uma sociedade harmônica e justa. Apesar disso, ao lado dos novos fatores de influência a Constituição brasileira revela a permanência parcial de uma herança colonial negativa, com a dominação de elites conservadoras e reacionárias. A nova década deverá assistir à superação dessa contradição.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1991.
BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro : Renovar, 1990.
BENEVIDES, Maria Victória. A cidadania ativa. São Paulo : Ática, 1991.
BURSZTIN, Marcel. O poder dos donos. Petrópolis : Vozes, 1984.
COMPARATO, Fábio Konder. Para viver a democracia. São Paulo : Brasiliense, 1989.
COVRE, Maria de Lourdes (org.). A cidadania que não temos. São Paulo : Brasiliense, 1986.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. São Paulo : Julex, 1989.
SANTOS JR., Belisário dos et al. Direitos Humanos: um debate necessário. São Paulo: Brasiliense, 1988.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 5ª ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1989.
WHITAKER, Francisco et al. Cidadão constituinte. São Paulo : Paz e Terra, 1989.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 1993 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
