Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide

Autores

  • Ada Pellegrini Grinover

Palavras-chave:

Ação civil pública, Dano ambiental, Dano e nexo causal, Denunciação da lide, Cabimento.

Resumo

O estudo analisa a responsabilidade objetiva por dano ambiental, cujo reconhecimento depende da comprovação do dano e do nexo causal. A seguir, detém-se sobre a denunciação da lide, espécie de intervenção de terceiros concebida como instituto apto a chamar em juízo um terceiro, com o qual a parte tenha uma relação de regresso na eventualidade de perder a demanda. E, finalmente, sustenta o cabimento da denunciação da lide na Ação Civil Pública por dano ambiental.

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Referências

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Publicado

2002-01-01

Edição

v. 97 (2002)

Seção

Não definido

Como Citar

GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 97, p. 313–322, 2002. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67550. Acesso em: 2 nov. 2026.