Legitimidade da justiça constitucional
Palavras-chave:
Democracia, Estado de Direito, Tribunais Constitucionais, Poder Constituinte.Resumo
A Democracia representativa pelos Parlamentos e pelo Estado de Direito. A questão da legitimidade da Justiça constitucional, somada à composição dos tribunais constitucionais são as metas principais desenvolvidas neste trabalho.
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Referências
ABRAHAM, Henry. A Corte Suprema no evolutivo processo político. In: Vários autores. Ensaios sobre a Constituição dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978.
ANDRADE, J. C. Vieira de. Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra, 1995.
BACHOF, Otto. Jueces y constitución. Madri: Civitas, 1987. Reimpressão.
BANDRÉS, José Manuel. Poder judicial y constitución. Barcelona: Casa Editorial, 1987.
BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Secretaria da Cultura - Fundação Casa de Rui Barbosa, 1991. v. XIX, p. 300.
BAUM, Lawrence. A Suprema Corte Americana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987.
BERNS, Walter. A Constituição assegura esses direitos? In: Vários autores. A Constituição norte-americana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1986.
BESSETTE, Joseph M . Democracia deliberativa: o princípio da maioria no governo republicano. In: Vários autores. A Constituição norte-americana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1986.
BOBBIO, Norberto. Igualdade y libertad. Barcelona: Paidós, 1993.
BON, Pierre. La légitimité du conseil Constitucionnel français. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra, 1995.
BRITO, José de Sousa. Jurisdição constitucional e princípio democrático. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra, 1995.
CANOTILHO, J. J. Gomes, MOREIRA, Vital. Os poderes do presidente da República. Coimbra: Coimbra, 1991.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito... Op. cit. p. 102;
______. Jurisdição constitucional e intranquilidade discursiva. Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976. Coimbra: Coimbra, 1996. v. 1.
CAPPELLETTI, Mauro. Necesidad y legitimidad de la justicia constitucional. In: Vários autores. Tribunales constitucionales europeus y derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1984.
CERRI, Augusto. Corso di giustizia costituzionale. 2. ed. Milano: Giuffrè Editore, 1997.
CLÈVE, Clémerson Merlin. Atividade legislativa do Poder Executivo no estado contemporâneo e na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
COOLEY, Thomas. Princípios gerais de direito constitucional dos Estados Unidos da América do Norte. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
FAVOREU, Louis. Informe general introductorio. In: Vários autores. Tribunales Constitucionales europeus y derechos fundamentales. Madri: Centro de Estúdios Constitucionales, 1984. p. 22; CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
______. La légitimité de la justice constitutionnelle et la composition des juridictions constitutionnelles. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra, 1995.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder constituinte. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1985.
GOLDWIN, Robert A., SCHAMBRA, William A. (orgs.). A Constituição norte-americana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1986.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1997.
HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1998.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição (Uber das Verfassungswesen). 3. ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1995.
LUCHAIRE, François. Le conseil constitutionnel. Paris: Economica, 1980.
MELLO FILHO, José Celso. Constituição Federal anotada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1985.
MIRANDA, Jorge. Nos dez anos de funcionamento do tribunal constitucional. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra, 1995.
______. Nos dez anos de funcionamento do tribunal constitucional. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra, 1995.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 16.
PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional. Coimbra: Coimbra, 1989.
POUND, Roscoe. Liberdades e garantias constitucionais. 2. ed. São Paulo: Ibrasa, 1976.
QUEIROZ, Cristina M. M. Os actos políticos no estado de direito. Coimbra: Almedina, 1990.
REYES, Manuel Aragón. El juez ordinario entre legalidade y constitucionalidad. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales, 1997.
RIVERO, Jean. A modo de sintesis. In: Vários autores. Tribunales constitucionales europeus y derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1984.
RODRIGUES, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
ROYO, Javier Perez Royo, Tribunal constitucional y division de poderes. Madri: Tecnos, 1988.
SALDANHA, Nelson. O Poder constituinte. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
SANTOS, Aricê Moacir Amaral. SANTOS, Aricê Moacyr Amaral. O poder constituinte. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980.
SCHWARTZ, Bernard. Direito constitucional americano. Rio de Janeiro: Forense, 1966.
STARCK, Christian. La légitimité de la justice constitutionnelle et le principe democratique de majorite. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra, 1995.
SWISHER, Carl Brent. Decisões históricas da Corte Suprema. Rio de Janeiro: Forense, 1962.
TELLES JUNIOR, Goffredo. A Constituição, a Assembléia Constituinte e o Congresso Nacional. São Paulo: Saraiva, 1986.
TROPER, Michel. Justice constitutionnelle et démocratie. Revue Française de Droit Constitutionnel. Paris: Presses Universitaires de France, 1990.
TUCCI, José Rogério Cruz e. A motivação da sentença no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987.
VILLALÓN, Pedro Cruz. Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria. In: Vários autores. Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Coimbra: Coimbra, 1995.
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