Empréstimos públicos e a sua natureza jurídica

Autores

  • Sérgio Assoni Filho

Palavras-chave:

Crédito público, Empréstimos públicos, Natureza jurídica dos empréstimos públicos.

Resumo

Neste trabalho, a partir dos elementos constitutivos do crédito público e de expressões que com ele estabelecem uma correlação, bem como considerando a evolução histórica e a atual utilização dos empréstimos públicos, o autor procura determinar a natureza jurídica dos empréstimos públicos, caminhando pelos meandros das correntes doutrinárias nacionais e estrangeiras mais abalizadas no tocante ao tema.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Downloads

Publicado

2004-01-01

Edição

v. 99 (2004)

Seção

Não definido

Licença

Direitos autorais (c) 2004 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Como Citar

ASSONI FILHO, Sérgio. Empréstimos públicos e a sua natureza jurídica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 99, p. 795–825, 2004. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67645. Acesso em: 3 nov. 2026.