Economia Verde e Políticas Públicas: propostas para a Amazônia brasileira

Resumo

A economia verde é definida como aquela economia que resulta em melhoria do bem estar humano e da igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. Três características fundamentam o conceito: baixo carbono, uso eficiente dos recursos naturais e ser socialmente inclusiva (UNEP, 2011). A estruturação de uma estratégia voltada ao estabelecimento de uma economia verde demanda, por parte de cada país, a combinação de uma série de políticas e instrumentos, entre eles políticas públicas. No contexto dos desafios brasileiros para o estabelecimento de uma economia de baixo carbono, o presente artigo pretende discutir quais políticas públicas já foram ou estão sendo implementadas no Brasil, e de que forma elas estão sendo traduzidas especialmente para a região amazônica. Acredita-se que a Amazônia brasileira possa ter, por suas especificidades e potencial, um papel importante no posicionamento e avanço do Brasil rumo a uma economia de baixo carbono. A análise das principais políticas públicas mostra que o país vem desenvolvendo, desde o início do século XX, uma série de iniciativas voltadas à indução de uma economia verde em âmbito nacional, com poucas iniciativas específicas para a Amazônia. Como proposta, sugere-se o estabelecimento de uma agenda pública, transversal e multistakeholder, dedicada ao debate e avanços de políticas públicas voltadas à economia verde e inclusiva com foco na região Amazônica brasileira. Tal agenda consistiria nos seguintes processos e mecanismos: (i) um conjunto de políticas públicas voltadas à economia verde; (ii) processos de governança e participacão social; (iii) instrumentos de monitoramento e avaliação do desenvolvimento; (iv) valorização e capacitação do capital humano e; (v) mobilização de recursos financeiros.

Palavras-chave: Amazônia; Brasil; economia de baixo carbono; economia verde; políticas públicas.