O Processo de Elaboração dos Planos de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v9p51-69Palavras-chave:
Políticas públicas, Fórum de gestão compartilhada, Processo participativo, Governo aberto, Plano de ação em governo abertoResumo
O artigo apresenta brevemente o conceito de governo aberto e a sua implementação na Prefeitura de São Paulo, o que culminou com o ingresso do município na Parceria para Governo Aberto (OGP - tradução de Open Government Partnership), resultando no processo de construção dos primeiro e segundo planos de ação em Governo Aberto, em 2016 e 2018, respectivamente. Em seguida, estabeleceu-se um comparativo entre os Planos, com destaque aos pontos de amadurecimento do processo, bem como de incongruências entre os atores envolvidos, a fim de conjecturar o quanto alguns elementos das metodologias utilizadas influenciaram no teor dos compromissos construídos e assumidos pela Prefeitura. Baseado, essencialmente, em documentos que tratam do processo de construção (planos de ação e relatório de avaliação) disponibilizados pela Prefeitura de São Paulo e pela OGP, o artigo também faz considerações acerca de questões metodológicas passíveis de discussão e reformulação.
Downloads
Referências
Arretche, Marta. (2018). A desvalorização do salário mínimo emperra a redução da desigualdade. Entrevista especial com Marta Arretche. Entrevista concedida para Vitor Necchi e Patricia Fachin. Em Revista Instituto Humanitas UNISINOS. 9. Acessado em 14 de Julho de 2019, de: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/577718-a-desvalorizacao-do-salario-minimo-emperra-a-reducao-da-desigualdade-entrevista-especial-com-marta-arretche
Bellix, Laila., & Guimarães, Caroline Burle S., & Machado, Jorge. (2016). Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios. Documentado apresentado no VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración e Políticas Públicas. Acessado em 19 de Abril de 2019, de: http://www.gigapp.org/index.php/mis-publicaciones-gigapp/publication/show/2494
Calderón, Cesar., & Lorenzo, Sebastián. (2010). Gobierno Abierto. Ed. Algon Editores: México. Acessado em 10 de Maio de 2019, de: https://issuu.com/sanluisparticipa/docs/gobierno_abierto_-_c__sar_calder__n
Cruz-Rubio, César Nicandro. (2016). O que é (e o que não é) governo aberto? Rev. Temas de Administração Pública. Acessado em 19 de Abril de 2019, de: https://periodicos.fclar.unesp.br/temasadm/article/view/8583
Gil, Antonio Carlos. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6º ed. São Paulo: Ed. Atlas. Acessado em 07 de Junho de 2019, de: http://197.249.65.74:8080/biblioteca/bitstream/123456789/707/1/M%C3%A9todos%20de%20Pesquisa%20Social.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Cidades. São Paulo - SP. Acessado em 07 de Junho de 2019, de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama
Mecanismo de Avaliação Independente. (2017). Análise Preliminar 2017: São Paulo. Acessado em 10 de Maio de 2019, de: http://www.opengovpartnership.org/sites/default/files/Sao-Paulo_IRM-Preliminary-Review_2017_for-public-comment.pdf
Open Government Partnership. (2011). Declaração sobre Governo Aberto. Acessado em 10 de Maio de 2019, de: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-por-ocasiao-dolancamento-da-201cparceria-para-governo-aberto201d
Open Government Partnership. (2016). Declaração Subnacional de Governo Aberto. Acessado em 10 de Maio de 2019, de: http://www.opengovpartnership.org/sites/default/files/OGP_subnational-declaration_EN.pdf
Open Government Partnership. (2019). Informação institucional. Acessado em 06 de Junho de 2019, de: https://www.opengovpartnership.org/about/approach/
São Paulo, Prefeitura Municipal de. (2016a). Memória da Iniciativa São Paulo Aberta. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado.
São Paulo, Prefeitura Municipal de. (2016b). Plano de Ação da cidade de São Paulo. Acessado em 20 de Maio de 2019, de: http://www.opengovpartnership.org/sites/default/files/Sao-Paulo_IRM-Preliminary-Review_2017_for-public-comment.pdf
São Paulo, Prefeitura Municipal de. (2018). 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo. Acessado em 08 de Junho de 2019, de: http://live-ogp.pantheonsite.io/sites/default/files/Sao-Paulo_IRM-Preliminary-Review_2017_for-public-comment.pdf
São Paulo, Prefeitura Municipal de. (2017). Programa de Metas 2017 | 2020. Acessado em 01 de Junho de 2019, de: http://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/homeAntiga
São Paulo, Prefeitura Municipal de. (2019). Programa de Metas 2019 | 2020. Acessado em 01 de Junho de 2019, de: http://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/assets/up/Programa%20Metas%202019-2020_texto.pdf
U.S. Government. Transparency and open government: memorandum for the heads of executive departments and agencies, 2009. Acessado em 09 de Maio de 2019, de: https://obamawhitehouse.archives.gov/the-press-office/transparency-and-open-government
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Gestão & Políticas Públicas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A RG&PP segue o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
A RG&PP utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – plagiarismo (Crossref Similarity Check) nos artigos submetidos ao periódico.